PUBLICIDADE

Sem Juridiquês

Dr. Jo√£o Freitas ‚Äď A comiss√£o do corretor de im√≥veis! Quem paga e quando tem direito?

 

Por Jo√£o Freitas

Investir em im√≥veis √© sempre uma boa op√ß√£o, mas o desgaste √© inevit√°vel na hora da compra ou loca√ß√£o. Por isso, a melhor op√ß√£o √© contratar um corretor de im√≥veis para intermediar e garantir a seguran√ßa das negocia√ß√Ķes.

Mas surgem d√ļvidas, e hoje o nosso artigo vai falar sobre:

РQuem deve pagar a comissão do corretor de imóveis?

РQuando o corretor de imóveis tem direito à remuneração?

Em primeiro lugar, o corretor dever√° elaborar um contrato de corretagem contendo todas as cl√°usulas necess√°rias para a seguran√ßa de sua presta√ß√£o de servi√ßos, al√©m de garantir sua responsabiliza√ß√£o civil, penal e administrativa por eventuais erros ou infra√ß√Ķes. A procura por um corretor de im√≥veis pode ocorrer tanto pelo propriet√°rio de um im√≥vel que busca a ajuda do corretor para vend√™-lo, como tamb√©m, o contr√°rio, que √© o comprador que procura o corretor para ajud√°-lo a encontrar o im√≥vel desejado. Independentemente dessas duas hip√≥teses, a pessoa que contrata o servi√ßo do corretor (o cliente) √© aquela que tem a obriga√ß√£o de pagar a remunera√ß√£o da corretagem. Sendo assim, em algumas situa√ß√Ķes, a corretagem ser√° paga pelo vendedor e em outras pelo comprador, mas o comum √© ser paga pelo vendedor, e a exce√ß√£o dever√° estar contida de forma clara e expl√≠cita no contrato de corretagem.

O mesmo acontece no contrato de loca√ß√£o de im√≥veis. Se o locador foi quem contratou o corretor de im√≥veis para anunciar o im√≥vel e buscar um inquilino id√īneo, √© o locador que deve pagar a remunera√ß√£o ao corretor de im√≥veis. J√° se o locat√°rio contratou o corretor de im√≥veis para buscar o im√≥vel desejado, ele ser√° o respons√°vel pela remunera√ß√£o, conforme o contrato de corretagem. Em rela√ß√£o ao direito do corretor de receber sua remunera√ß√£o, esta ser√° devida quando ele atingir o resultado previsto no contrato de corretagem, ou seja, quando o neg√≥cio imobili√°rio se concretizar. A corretagem de im√≥veis n√£o imp√Ķe ao corretor uma simples obriga√ß√£o de meio, mas de resultado. Isso significa que o corretor de im√≥vel somente ter√° direito √† sua comiss√£o quando o neg√≥cio imobili√°rio for concretizado, atrav√©s da assinatura de um contrato de compra e venda, ou seja, o neg√≥cio tenha sido literalmente efetivado, mesmo que n√£o tenha ocorrido o registro do mesmo, e ainda se o referido contrato n√£o for cumprido financeiramente.

Em conclusão, a opção inicial é contratar um corretor de imóveis para acompanhar toda a negociação entre as partes e garantir uma boa venda ou uma boa locação para ambas as partes.

Boa sorte!

 

Por Jo√£o Freitas, advogado, fundador do escrit√≥rio Jo√£o Freitas Advogados Associados, p√≥s graduado em Direito Processual Civil, especialista em Direito de Fam√≠lia, e colunista jur√≠dico de diversos ve√≠culos de comunica√ß√£o e criador do conte√ļdo Sem Juridiqu√™s com Jo√£o Freitas, no youtube.