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2.0 - REGIÃO

Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

*Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.

‚ÄúIsso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais √† frente, colocar um sexto tempo, usar alguns s√°bados letivos com sexto tempo tamb√©m. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que est√£o contando como aulas realmente no calend√°rio escolar”, disse Cec√≠lia.

Os estados s√£o respons√°veis, principalmente, pela oferta do ensino m√©dio. Eles tamb√©m ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6¬ļ ao 9¬ļ ano.

O Consed reuniu, em uma¬†p√°gina da internet, as resolu√ß√Ķes, pareceres, instru√ß√Ķes normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educa√ß√£o, da Uni√£o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa√ß√£o e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educa√ß√£o, sobre o calend√°rio escolar e¬†a oferta de conte√ļdos a dist√Ęncia.

Ensino a dist√Ęncia

A desigualdade entre as v√°rias regi√Ķes do pa√≠s e entre os v√°rios estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a dist√Ęncia. Por isso, a Uni√£o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa√ß√£o (Undime) defende que, no processo de reorganiza√ß√£o do calend√°rio escolar, √© necess√°rio, primeiramente, esgotar todos os esfor√ßos para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias Рapós negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de¬†educa√ß√£o a dist√Ęncia¬†como substitutiva √†s aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnol√≥gico, metodol√≥gico e de forma√ß√£o dos professores, por parte da Uni√£o e dos governos estaduais √†s redes municipais‚ÄĚ.

Por lei, a educa√ß√£o a dist√Ęncia pode ser feita no¬†ensino m√©dio¬†e, em situa√ß√Ķes emergenciais, como durante a pandemia da¬†covid-19, no ensino fundamental.¬† A MP publicada nesta semana n√£o trata da¬†educa√ß√£o infantil, que compreende a creche e a pr√©-escola.¬†A Undime defende que a EaD n√£o seja aplicada nessa etapa.

Escolas particulares

Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federa√ß√£o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. ‚ÄúFomos autorizados a voltar a trabalhar, n√£o precisaremos sacrificar os s√°bado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar‚ÄĚ, afirmou..

Segundo ele, a pandemia est√° sendo uma oportunidade para ‚Äúaprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resist√™ncia. N√£o v√£o substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas v√£o permitir fazer algumas coisas que s√£o poss√≠veis fazer, levando em considera√ß√£o a idade das crian√ßas.‚ÄĚ

Em nota, o secret√°rio de Educa√ß√£o B√°sica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibiliza√ß√£o √© autorizativa ‚Äúem car√°ter excepcional e vale t√£o e somente em fun√ß√£o das medidas para enfrentamento da emerg√™ncia na sa√ļde p√ļblica decretadas pelo Congresso Nacional‚ÄĚ. Ele refor√ßa que a flexibiliza√ß√£o dever√° observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.

No Brasil, h√° suspens√£o de aulas em todos os estados para conter o avan√ßo da pandemia do novo coronav√≠rus. A medida n√£o √© exclusiva do pa√≠s. No mundo, de acordo com os √ļltimos¬†dados¬†da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para a Educa√ß√£o, a Ci√™ncia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa√ß√£o, 188 pa√≠ses determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilh√£o de crian√ßas e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.