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Regi√£o / Cotidiano

Famílias da Vila Baiana em Guarujá aguardam recebimento de aluguel social

 - REVISTA MAIS SANTOS

Por Alexandre Piqui

Cinco fam√≠lias que moram na Vila Baiana, comunidade carente de Guaruj√°, temem pelo futuro. Elas foram informadas pela Defesa Civil que dever√£o ser retiradas dos im√≥veis no qual ficam em √°rea de risco. A regi√£o foi um dos locais atingidos pela forte chuva no m√™s de mar√ßo. O problema √© que elas n√£o t√™m para onde ir e ainda n√£o conseguiram dar entrada no aluguel social por quest√Ķes burocr√°ticas.

O portal Mais Santos conversou com a D√©bora Camilo, advogada que representa de forma volunt√°ria as fam√≠lias. Ela explica que ainda em mar√ßo, os moradores receberam a promessa da administra√ß√£o municipal do recebimento do benef√≠cio social. ‚ÄúOcorre que a Prefeitura do Guaruj√° condicionou o recebimento deste aluguel, desde que as casas fossem desmontadas‚ÄĚ, conta a advogada.

A quest√£o √© que √†s fam√≠lias aceitaram a condi√ß√£o, algumas j√° desmontaram as resid√™ncias, por√©m aguardam pelo dinheiro. ‚ÄúAlgumas fam√≠lias receberam uma √ļnica parcela do aluguel social, e outras, n√£o receberam absolutamente nada‚ÄĚ, relata D√©bora.

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Débora Camilo, advogada das famílias, esteve no local com a Defesa Civil

O caso foi parar na justi√ßa. ‚ÄúN√≥s entramos com o pedido de liminar, para barrar a retirada dessas fam√≠lias, em um momento de pandemia do coronav√≠rus‚ÄĚ. No entanto, a a√ß√£o ainda n√£o foi analisada pelo juiz.

A advogada e os moradores tiveram uma reunião no dia 19 de maio com representantes da Defesa Civil. Ficou decidido que elas não serão removidas até que seja resolvida a pendência do aluguel social junto à Prefeitura, em especial pela Secretaria de Habitação.

Agora, o pr√≥ximo passo √© entrar em contato com a pasta para informar que √†s fam√≠lias concordaram em sair do local, mas com o recebimento garantido e de forma cont√≠nua. ‚ÄúAinda, tentaremos restabelecer o pagamento dos alugu√©is sociais de algumas fam√≠lias que sa√≠ram anteriormente do local e que aguardam o recebimento‚ÄĚ.

 - REVISTA MAIS SANTOS

Resposta

 O portal Mais Santos entrou em contato com a Secretaria de Habitação de Guarujá que deu a seguinte resposta.

“A Prefeitura de Guarujá esclarece que todas as famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação, que tiveram suas casas destruídas pelos deslizamentos ou que, por questão de segurança, estão com suas moradias interditadas ou condenadas já foram beneficiadas com a locação social municipal. A Prefeitura está regularmente em dia com todas as famílias.

At√© o momento, o Munic√≠pio j√° pagou o benef√≠cio para 531 fam√≠lias. O cadastramento e atendimento √†s fam√≠lias s√£o realizados via WhatsApp, das 8 √†s 14 horas pelos n√ļmeros (13) 3308 6919 ou (13) 3308 6913.

Já a segunda parcela, que ainda não foi paga, é de responsabilidade do governo do Estado, por meio da CDHU, que alega estar analisando os cadastros.

O benefício municipal oferece R$ 3.700,00 ao longo de 12 meses, sendo uma primeira parcela de R$ 1.500,00, seguida por 11 parcelas consecutivas de R$ 200,00 por família. A esses valores deve-se considerar, ainda, os benefícios anunciados pelo Governo do Estado, com a mesma finalidade, por meio do Auxílio Moradia Emergencial.

Já o benefício estadual inclui aporte inicial de R$ 1.000,00, seguido por mais 12 parcelas de R$ 300,00. Assim, juntando as forças municipais e estaduais, cada família receberá, em 12 meses, o montante de R$ 8.300,00 para locação social.

Sobre a situação das cinco famílias da Vila Baiana:

Thain√° Santos do Nascimento ‚Äď A Sehab aguarda certid√£o de demoli√ß√£o que ser√° expedida pela Defesa Civil, para inseri-la no programa de loca√ß√£o social;

Manoel Louren√ßo da Silva ‚Äď Mora na mesma casa, mesmo antes das chuvas que provocaram os deslizamentos. Ele ainda n√£o tem a certid√£o de demoli√ß√£o expedida pela Defesa Civil. Assim que tiver a casa demolida, ser√° inclu√≠do no programa de loca√ß√£o social municipal.

Gabriel Gomes Ara√ļjo ‚Äď J√° foi notificado pela Defesa Civil sobre a demoli√ß√£o. Logo que isso ocorra, ser√° inclu√≠do no programa de loca√ß√£o social municipal.

Fábio dos Santos РA Sehab não tem qualquer registro deste morador. Está aguardando a demolição de sua casa, mas na secretaria não consta nenhuma informação com o seu nome

Edilza Pessoa de Oliveira РA Sehab aguarda a certidão de demolição que será expedida pela Defesa Civil, para inseri-la no programa de locação social

Fotos: Reprodução