REGIÃO 

Por Bárbara Farias

Uma trabalhadora, de 47 anos de idade, denunciou um funcionário pelo assédio sexual que sofreu dentro da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) – uma das unidades da Petrobras na Baixada Santista. A vítima registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, na última sexta-feira (18). Ambos trabalham dentro da RPBC, mas são contratados da COMAU, uma empresa de automação industrial que presta serviços à Petrobras.

Na manhã desta segunda-feira (21), das 6h30 às 8h, representantes do Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão e do Sindilimpeza-Baixada Santista, protestaram em frente à RPBC contra o assédio sofrido pela trabalhadora e exigiram providências da Petrobras e da COMAU.

Segundo a diretora financeira do Sindilimpeza, Paloma dos Santos, a funcionária revelou que há tempos o funcionário se dirige a ela com “palavras maliciosas e fazendo gestos com a boca, até que tentou agarrá-la dentro de uma sala”. Paloma afirma que a trabalhadora denunciou o assédio sexual aos setores de Recursos Humanos tanto da RPBC quanto da COMAU, mas que a única providência tomada foi afastar o funcionário por alguns dias, mas ele retornou ao trabalho na manhã de hoje.

De acordo com Paloma, a funcionária não recebeu nenhum tipo de assistência por parte da COMAU nem da RPBC após o ataque que sofreu. “A funcionária teve que continuar trabalhando no mesmo dia em que o funcionário tentou agarrá-la e teve que faltar no serviço para poder ir à Delegacia da Mulher para registrar o Boletim de Ocorrência. Ela continua trabalhando no mesmo setor, juntamente com o seu assediador, e já está sofrendo represálias de outros funcionários. Disseram coisas como ‘agora eu não posso mais falar com você, senão vou ser acusado de assédio também’”, disse Paloma.

Paloma afirmou também que, durante o protesto realizado hoje, outras trabalhadoras revelaram que os casos de assédio sexual são frequentes dentro da companhia, mas não quiseram fazer denúncias formais com medo de represálias.

A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão, Cristina Moreira de Oliveira, disse que o órgão emitirá uma nota de repúdio e protocolará ofício ainda hoje junto à RPBC e à COMAU solicitando esclarecimentos sobre o caso de assédio e providências para com a funcionária.

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A presidente do conselho ressaltou que a funcionária teve dificuldades em registrar o boletim de ocorrência na DDM, pois funcionários tentaram demovê-la da ideia de registrar a denúncia por falta de provas. “A voz da mulher vale mais do que qualquer prova. A palavra de uma mulher, vítima de assédio sexual, deve ser suficiente”, defende Cristina.

Para que as mulher tenham apoio e a assistência necessária em casos de assédio sexual, Cristina afirma que o conselho pretende criar uma Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “O projeto da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher já está sendo elaborado e contamos com a parceria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Estamos fazendo reuniões com a Defensoria para implantarmos a rede. Uma das ações que pretendemos realizar é que a mulher vítima de assédio sexual seja encaminhada para um psicólogo assim que receber o encaminhamento na delegacia, após registrar o boletim de ocorrência. Hoje, a vítima precisa se dirigir ao Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Cubatão), com esse encaminhamento para psicólogo, e entrar numa fila para aguardar a consulta, o que é demorado e não é no mesmo dia. O que nós queremos é que essa vítima seja encaminhada em seguida para a assistência psicológica, considerando o seu abalo emocional após sofrer o assédio”, disse Cristina.

Petrobras

A Petrobras informa em nota que a prevenção ao assédio sexual e moral faz parte do Código de Ética, do Guia de Conduta e do Padrão de Regime Disciplinar da Petrobras. Em 2018, o processo de revisão dos textos originais do Código e do Guia, que disciplinavam a questão dos assédios, deram ainda mais precisão às definições sobre violência no trabalho, assédio moral e assédio sexual, com objetivo de fortalecer o posicionamento da companhia em repúdio a essas práticas. 

Ainda de acordo com a Petrobras, duas iniciativas importantes fortaleceram a prevenção ao assédio: a realização de palestras detalhando de forma didática esta questão e o treinamento de Ensino à Distância (EAD) sobre violência no trabalho, assédio moral e assédio sexual, abrangendo toda a força de trabalho da companhia. Para o caso em questão, a Petrobras exigiu rigorosa apuração da empresa contratada e os documentos apresentados demonstram que a apuração foi realizada. 

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