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Santos / Economia

Covid-19: empresas poder√£o cortar jornadas e sal√°rios pela metade

Da Agência Brasil

Al√©m de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribui√ß√Ķes, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronav√≠rus cortem temporariamente metade da jornada e dos sal√°rios dos trabalhadores. Nos pr√≥ximos dias, uma medida provis√≥ria (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade p√ļblica.

Segundo o Minist√©rio da Economia, a medida √© importante para evitar demiss√Ķes e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econ√īmica. A negocia√ß√£o ser√° individual.O sal√°rio-hora do trabalhador n√£o pode ser reduzido, de forma que a diminui√ß√£o da jornada seja proporcional √† redu√ß√£o do sal√°rio. As empresas tamb√©m dever√£o continuar a pagar pelo menos o sal√°rio m√≠nimo.

‚ÄúN√£o √© algo simples, mas a ideia √© preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, √© a pessoa perder o emprego e sobreviver sem sal√°rio‚ÄĚ, justificou o secret√°rio especial de Previd√™ncia e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia √© que o trabalhador tenha uma renda de subsist√™ncia durante o estado de calamidade.

Férias e feriados

A medida provis√≥ria tamb√©m prev√™ a simplifica√ß√£o de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipa√ß√£o de f√©rias individuais e de feriados n√£o religiosos e a decreta√ß√£o de f√©rias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poder√° usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposi√ß√£o depois do fim da calamidade p√ļblica, limitada a duas horas por dia.

Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preserva√ß√£o dos empregos, a equipe econ√īmica informou que cogitava em incluir, na medida provis√≥ria, um dispositivo que permitia a suspens√£o do contrato de trabalho, nos moldes de alguns pa√≠ses europeus. Nesse caso, o trabalhador n√£o teria o sal√°rio reduzido a zero, mas receberia uma parte da remunera√ß√£o, conforme explicou Dalcomo.

Na¬†segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma s√©rie de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronav√≠rus. As a√ß√Ķes inclu√≠am o adiamento, por tr√™s meses do pagamento das contribui√ß√Ķes do patr√£o ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redu√ß√£o, pelo mesmo per√≠odo, das contribui√ß√Ķes para o Sistema S. O governo tamb√©m destinou uma linha de cr√©dito de R$ 5 bilh√Ķes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Foto: José Cruz/Agência Brasil