Da Redação

O Fundo Social de Solidariedade (FSS) comprou 200 mil máscaras de confecções que funcionam na Cidade. As peças serão distribuídas a partir desta terça-feira (28) aos moradores que forem atendidos nas policlínicas, em especial as pessoas com mais vulnerabilidade social e que não estiverem protegidas com máscaras.

Neste primeiro lote, o FSS encaminhará 50 mil unidades. Cada policlínica receberá de mil a duas mil máscaras (de acordo com a quantidade de atendimentos). Os postos de saúde serão reabastecidos de acordo com a necessidade. “O uso de máscaras visa garantir a segurança das pessoas, pois diminui o risco de transmissão do vírus�, destaca o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

Obrigatoriedade

A partir do dia 1° de maio os moradores de Santos serão obrigados a usar em ambientes públicos, como forma de evitar a proliferação do coronavírus. As multas por descumprimento foram estabelecidas em R$ 100 para pessoa física e R$ 3 mil para empresas, com valores dobrados em caso de reincidência. O valor recolhido será usado na compra e distribuição do acessório de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A medida vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial, determinando também a obrigatoriedade da máscara nos transportes públicos e individuais e nos terrenos e edifícios onde funcionam serviços do Município.

Já os estabelecimentos comerciais – apenas aqueles autorizados a funcionar –, além de exigirem (podendo fornecer) o uso do acessório por funcionários e clientes, terão de afixar em local de fácil visualização o informe sobre a nova obrigatoriedade.

O decreto também estabelece que as empresas contratadas pela Prefeitura para execução de obras e serviços deverão zelar pela segurança dos funcionários, reforçando a limpeza das áreas de trabalho e disponibilizando máscaras, álcool em gel e luvas.

Outra regra será a observação da distância de dois metros entre cada trabalhador. A fiscalização das medidas ficará a cargo da Secretaria de Finanças (Sefin) no caso das atividades empresariais e da Guarda Civil Municipal nas demais situações. Denúncias poderão ser feitas pelo telefone 153 ou pela Ouvidoria Digital.

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