O Procon Guarujá constatou irregularidade em posto de combustível que exibia preços em tamanhos diferentes, o que o órgão entende que induz o consumidor ao erro. O estabelecimento fica no Centro.
“Quem olha a placa, consegue visualizar o preço cobrado na bomba, que é mais caro que o praticado pelo aplicativo. Este (aplicativo) geralmente é mais barato e colocado em tamanho menor que o da bomba”, explica o fiscal do Procon Guarujá, Sérgio Cavalcante.
O preço em tamanhos diferentes motivou fiscalização do Procon Guarujá, que recebeu denúncias. A operação em parceria com a Fundação Regional do Procon de São Paulo teve início nesta semana e deve se estender ao longo do mês.
Dos locais já inspecionados, um deles instalado na região do Centro da cidade recebeu auto de constatação. O documento foi encaminhado à Fundação Regional, que analisa possível geração de multa ao estabelecimento.
A prática fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que a informação deva ser clara, objetiva e ostensiva. Por isso, ainda segundo Cavalcante, “o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon e fazer a sua reclamação”, recomenda.
Serviço – O Procon Guarujá fica na Avenida Adhemar de Barros, 218/220, no bairro do Santo Antônio. Telefone de contato: 3355 6648.