Da redação
A concessionária Ecovias foi multada em mais de R$3,7 milhões pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A alegação é de que há irregularidades em trechos da Rodovia Cônego Domenico Rangoni e na antiga Rodovia Piaçaguera-Guarujá.
A operação nomeada de “Blitz Olho Vivo” tinha como objetivo verificar se a Ecovias havia realizado as exigências que a Artesp já havia feito em outras fiscalizações. Das 76 irregularidades apontadas, a empresa resolveu 40.
Entre os problemas que foram resolvidos estão reparos na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura do pavimento), manutenção do pavimento (substituição de trechos comprometidos), correção de elemento antiofuscante danificado, entre outros.
Os 36 apontamentos que permaneceram pendentes referem-se a problemas na sinalização, tanto horizontal quanto vertical, e outros problemas que levaram à abertura de processo sancionatório que pode gerar multas que superam R$ 3,7 milhões. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.
Além das irregularidades constatadas anteriormente, a operação apurou ainda outras 49 novas. Elas se referentes a problemas ligados a sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares e também ao pavimento, defensas metálicas e à conservação (buracos, manutenção do asfalto da via, limpeza de drenagem, remoção de entulho, erosão etc.).
Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 208 notificações relacionadas a irregularidades.
A Ecovias informa em nota que “É importante esclarecer que, neste primeiro momento, a concessionária foi notificada e a multa somente pode ser aplicada após o trâmite de um processo administrativo, no qual cabe defesa.
Informamos também que todos os apontamentos divulgados hoje pela Artesp estão sendo tratados pela concessionária e serão solucionados o mais rápido possível obedecendo os prazos determinados. Vale esclarecer que a empresa cumpre rigorosamente suas obrigações contratuais e que o processo de fiscalização e suas devidas correções fazem parte da rotina entre concessionárias e agência reguladora.
A Ecovias está empenhada e tomará todas as providências necessárias para garantir as condições de excelência, que tem realizado ao longo dos 20 anos de concessão no Sistema Anchieta-Imigrantes. Dedicada a oferecer as melhores condições de tráfego aos seus usuários, somente em 2018 a concessionária aplicou R$ 375 milhões em melhorias de infraestrutura, serviços rotineiros e especiais de conservação e manutenção, além da operação das vias”.