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Internacional

Comiss√£o Europeia prop√Ķe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados

Da Agência Brasil

A Comiss√£o Europeia prop√īs hoje (3) aos Estados-membros uma flexibiliza√ß√£o das atuais restri√ß√Ķes √†s viagens n√£o essenciais para a Uni√£o Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidad√£os de outros pa√≠ses j√° vacinados contra a covid-19.

Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacina√ß√£o e a evolu√ß√£o da situa√ß√£o epidemiol√≥gica em n√≠vel mundial”, a comiss√£o prop√Ķe aos 27 Estados que reabram as fronteiras “a todas as pessoas provenientes de pa√≠ses com boa situa√ß√£o epidemiol√≥gica, mas tamb√©m aos que tenham recebido a √ļltima dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”.

Bruxelas admite alargar esse “corredor” aos cidad√£os de outros pa√≠ses que j√° tenham recebido as doses recomendadas de vacinas. Esses pa√≠ses devem ter conclu√≠do o processo de aprova√ß√£o emergencial da Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS).

Em comunicado, a comiss√£o defende que, “at√© que o Certificado Verde Digital esteja em opera√ß√£o, os Estados-membros devem aceitar certificados de pa√≠ses com base na legisla√ß√£o nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento, e se ele cont√©m todos os dados relevantes”.

“Os Estados-membros poder√£o considerar a cria√ß√£o de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacina√ß√£o emitido por um pa√≠s, como prova confi√°vel de vacina√ß√£o e/ou para a emiss√£o de um Certificado Verde Digital”, sugere.

Al√©m disso, a comiss√£o prop√Ķe aumentar, de acordo com a evolu√ß√£o da situa√ß√£o epidemiol√≥gica na UE, o valor m√°ximo de refer√™ncia de novos casos de covid-19, utilizado para determinar uma lista de pa√≠ses a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. Isso “dever√° permitir ao conselho ampliar essa lista”, atualmente composta apenas por sete pa√≠ses.

Bruxelas admite que o surgimento de variantes “preocupantes” do novo coronav√≠rus exige vigil√Ęncia cont√≠nua e em contrapartida, prop√Ķe um novo mecanismo de fechamento de emerg√™ncia, a ser coordenado pela UE, que limitaria o risco de tais variantes entrarem na regi√£o.

“Isso permitir√° aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um m√≠nimo todas as viagens a partir dos pa√≠ses afetados, durante o tempo necess√°rio para p√īr em pr√°tica medidas sanit√°rias adequadas”, sustenta a Comiss√£o Europeia.

Essa proposta deverá ser analisada pelos Estados-membros na próxima quarta-feira (5), em uma reunião dos embaixadores dos 27 integrantes da UE, atualmente sob presidência portuguesa.

Imagem: Jan VaŇ°ek/Pixabay