Mudança ocorrerá na próxima semana (6 de maio)

A feira do Jardim Casqueiro (que ocorre às quartas-feiras na Avenida Brasil) será na Rua Olívia de Jesus Peralta, a partir de 6 de maio.

O trânsito local ficará fechado das 4h até as 16h para montagem, desmontagem, funcionamento e limpeza. A feira acontecerá de forma provisória devido à pandemia do coronavírus.

Feira no Centro de Cubatão – a feira livre que ocorre na região do Centro da cidade, aos sábados, passou a funcionar a partir do dia 25 deste mês no Kartódromo Municipal, que fica na Rua Embaixador Pedro de Toledo, s/nº – Vila Couto (atrás do Paço Municipal). O objetivo da mudança é oferecer mais segurança e comodidade para feirantes e fregueses.

Normas de segurança aos feirantes

Desde 18 de abril os feirantes de Cubatão devem uma série de normas de comportamento estabelecidas por Instrução Normativa editada pelo Secretário Municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos, que deverão perdurar enquanto for mantido o Estado de Calamidade Pública no município, como forma de combater a pandemia do coronavírus. As ações:

� Proibido o consumo de bebidas e comidas no perímetro da barraca ou banca;
� Manter distância lateral mínima de dois metros entre suas barracas e bancas;
� Montar barracas e bancas com, no máximo, 10 metros de frente e 2 metros de profundidade;
� Disponibilizar álcool em gel para os clientes e funcionários;
� Fornecer máscaras para os funcionários da barraca ou banca;
� Cumprir o horário de funcionamento das 6h até as 13h, bem como desocupar totalmente o logradouro às 15h, conforme o determinado no Decreto Municipal nº. 8.167/01;
� Comercializar somente produtos alimentícios e com a devida Licença Feirante regularizada.

O não atendimento às determinações acarretará a imediata cassação do Alvará de Licença Feirante, sem prejuízo de multas, apreensão da mercadoria e a sujeição do infrator ao disposto dos artigos 268 e 330 do Código Penal brasileiro.