Um caso que ocorreu há 40 anos, no município de Juquiá, está prestes a chegar ao fim. O Hospital Santo Antônio de Juquiá foi condenado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Peruíbe, a pagar R$ 50 mil por danos morais, pela troca das filhas de Z. B.A. B. e J.G.B. no berçário.
D.C., um dos bebês trocados, nasceu em 20 de outubro de 1979 no Hospital Santo Antônio de Juquiá. A descoberta aconteceu praticamente “sem querer”. Ela mora e foi registrada na cidade de Miracatu, no interior de São Paulo. D. C., filha legítima do casal Z. e J. B., só descobriu que foi trocada na maternidade porque teve que fazer um exame de DNA para seu suposto pai reconhecer a paternidade. Para a surpresa dela e de toda a família, D. descobriu que não era filha dele e que, também, não havia sido gerada pela mãe de criação.
Com a descoberta, D. começou uma campanha e entrou com ação judicial contra o hospital onde nasceu para tentar descobrir quem são seus verdadeiros pais biológicos. Após ter o caso divulgado na mídia, L. B., que nasceu no mesmo dia e local e hoje mora em Praia Grande, no litoral de São Paulo, achou que poderia ser o bebê trocado na maternidade em Juquiá. As famílias se reuniram e realizaram teste de DNA, que comprovaram as paternidades invertidas.
Entenda o caso
Advogado do caso, Dr. João Freitas
Na petição inicial do processo, o advogado João Freitas, do escritório Freitas e Lopes, em Santos, informou que é “inegável que este fato ultrapassa os limites de mero aborrecimento cotidiano, pois a requerente teve todo o seu estado psicológico abalado, eis que depois de mais de 30 anos, teve a certeza de que seus genitores não eram seus pais, e que por motivos alheios à sua vontade, não fora criada por sua família biológica”. Alegou ainda que o Hospital foi negligente no atendimento prestado, já que deveriam, por obrigação, zelar pela correta identificação no pós-parto.
Em análise ao pedido, o Juiz Wilson Julio Zanluqui, acolheu parcialmente o pedido inicial condenando o hospital a pagar indenização de R$ 50 mil em favor do casal. As partes decidiram recorrer por considerarem o valor aquém do esperado. “Consideramos o valor muito baixo, tendo em vista o sofrimento e o trauma que essa família sofreu”, explica João Freitas