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2.0 - REGIÃO

Mongaguá adere ao programa Nossa Casa

O prefeito de Mongaguá Márcio Melo Gomes assinou o termo de adesão ao ‘Programa Nossa Casa’, implantado pelo governador João Dória. É uma parceria entre o Governo do Estado, as Prefeituras e empresas da Iniciativa Privada. O próximo passo a ser dado é formalizar a adesão e apresentar os terrenos ao Poder Público Estadual para estudo. Depois que a cidade estiver inscrita, as inscrições serão liberadas.

“O ‘Nossa Casa’ é um programa inovador, que dá uma chance a população de baixa renda que quer realizar o sonho da casa própriaâ€, afirma Carlos Ferreira, diretor de Habitação de Mongaguá.

O programa tem como objetivo fomentar a produção de unidades habitacionais em terrenos públicos para famílias de baixa renda e é dividido em três modalidades. Confira:

  • Nossa Casa – CDHU: Nessa modalidade, as prefeituras cedem os terrenos, uma licitação de obras é feita e as famílias inscritas participam de um sorteio. O Governo oferece subsídios de até R$ 40 mil, onde os inscritos receberão apoio financeiro do Governo Federal e poderão usar o FGTS;
  • Nossa Casa – Preço Social: As prefeituras fazem a oferta dos terrenos, que serão ligados à iniciativa privada por meio de licitação. Também ocorre o sorteio com os inscritos. Parte das unidade é vendida com renda de até três salários mínimos. O FGTS poderá usado, bem como outros subsídios Minha Casa Minha Vida (MCMV). O valor da unidade será fixado conforme a região, R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.
  • Nossa Casa – Apoio: Aqui, entidades ou empresas colocam terrenos à disposição do programa e desenvolvem a construção do empreendimento. O Governo do Estado concede subsídios de até R$40 mil por meio da Agência Casa Paulista, para famílias com renda de até três salários mínimos.
  • Poderão ser usados subsídios do MCMV e do FGTS.