O prefeito de Mongaguá Márcio Melo Gomes assinou o termo de adesão ao ‘Programa Nossa Casa’, implantado pelo governador João Dória. É uma parceria entre o Governo do Estado, as Prefeituras e empresas da Iniciativa Privada. O próximo passo a ser dado é formalizar a adesão e apresentar os terrenos ao Poder Público Estadual para estudo. Depois que a cidade estiver inscrita, as inscrições serão liberadas.
“O ‘Nossa Casa’ é um programa inovador, que dá uma chance a população de baixa renda que quer realizar o sonho da casa própriaâ€, afirma Carlos Ferreira, diretor de Habitação de Mongaguá.
O programa tem como objetivo fomentar a produção de unidades habitacionais em terrenos públicos para famÃlias de baixa renda e é dividido em três modalidades. Confira:
- Nossa Casa – CDHU: Nessa modalidade, as prefeituras cedem os terrenos, uma licitação de obras é feita e as famÃlias inscritas participam de um sorteio. O Governo oferece subsÃdios de até R$ 40 mil, onde os inscritos receberão apoio financeiro do Governo Federal e poderão usar o FGTS;
- Nossa Casa – Preço Social: As prefeituras fazem a oferta dos terrenos, que serão ligados à iniciativa privada por meio de licitação. Também ocorre o sorteio com os inscritos. Parte das unidade é vendida com renda de até três salários mÃnimos. O FGTS poderá usado, bem como outros subsÃdios Minha Casa Minha Vida (MCMV). O valor da unidade será fixado conforme a região, R$ 100 mil em municÃpios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.
- Nossa Casa – Apoio: Aqui, entidades ou empresas colocam terrenos à disposição do programa e desenvolvem a construção do empreendimento. O Governo do Estado concede subsÃdios de até R$40 mil por meio da Agência Casa Paulista, para famÃlias com renda de até três salários mÃnimos.
- Poderão ser usados subsÃdios do MCMV e do FGTS.