Desde sexta-feira (9) 160 empregados da empresa responsável pelo transporte municipal de Bertioga estão em greve. A previsão é que até quarta-feira (14) a cidade fique sem pelo menos 10 coletivos circulando pela cidade.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região que representa a categoria, a paralisação tem como principal motivo o não pagamento de salários e benefícios. “Esse foi o estopim da paralisação”, pondera Pestana. “Muitos companheiros já vêm de longa data atrasando seus compromissos de energia elétrica, aluguel, água, impostos e alimentação de suas famílias”, esclareceu o presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana.
A categoria, mesmo com orientação jurídica do sindicato resolveu manter a greve, apesar de liminar do TRT (tribunal regional do trabalho). A empresa, segundo o presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana, “vem se utilizando desse recurso de liminares, sempre induzindo Justiça do Trabalho a erro”.
A liminar determinava que os trabalhadores mantivessem em atividade 80% da frota nos horários de pico e 60%, nos demais períodos. Entende-se por pico os momentos entre 6 e 9 e 16 e 19 horas. Essa prática, explica o sindicalista, aliada à ameaça de imputar demissões por justa causa, desta vez foi agravada com anúncio na imprensa de contratação de empregados.
Ele diz que a empresa “está inchada”, com 160 trabalhadores para dez ou 12 ônibus, “o que é um descalabro. Não nos cabe julgar sua administração, mas alguma coisa tem que ser feita imediatamente. A prefeitura diz que tem de fazer licitação, a empresa ameaça com indenização milionária e isso não tem fim. Dessa forma, os trabalhadores ficam nessa lamentável situação”.
Essa é a oitava paralisação pelo mesmo motivo. Desta vez, a empresa deve o adiantamento salarial de 20 de setembro, o vale-refeição do dia 25 e o salário de 6 de outubro.
A viação deve ainda INSS e plano de saúde. O sindicato recebeu ofício do TRT, com prazo de dez dias para resposta, questionando se a empresa quitou as dívidas que motivaram a greve anterior. A greve irá até quarta-feira porque esse foi o prazo prometido pela empresa para pagamento dos atrasados. Se ela quitar antes, o pessoal retornará ao trabalho imediatamente.
A Prefeitura de Bertioga disse, por nota, que se solidariza com a situação dos colaboradores da viação, contudo, por tratar-se de concessão, não possui nenhuma responsabilidade ou ingerência trabalhista em relação aos trabalhadores da empresa.
EMPRESA – De acordo com o o diretor da Viação Bertioga, Mario Marques, a paralisação é ilegal e está ocorrendo o descumprimento da ordem judicial. A empresa tomando as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Em resposta à nossa reportagem o diretor destacou os seguintes pontos em relação a essa paralisação: Pandemia; queda de passageiros (no período comparativo ano anterior de mais de 1.000.00 de passageiros); Suspensão do serviço escolar desde março; defasagem tarifária; empresa manteve os postos de trabalho (mesmo com suspensão dos serviços do escolar) que envolve mais de 50% colaboradores operacionais; último reajuste de tarifa ocorrido em 2018, mesmo aprovado pela comissão de análise da PMB em Fev/ 20 , sem efetivamente ser publicado; comunicado pagamento 14/10 da folha de pagamento integral; movimento paralisado os serviços às 18h de sexta-feira, sem comunicação oficial a empresa; greve ilegal; desobediência a Ordem Judicial via Liminar; Serviço Essencial e prejuízo aos usuários.