Da Reda巽達o
A Justi巽a suspendeu o leil達o do terreno onde fica localizado o Hospital Municipal Irm達 Dulce, em Praia Grande. A decis達o da 2捉 Vara C鱈vel da Comarca da Cidade determina a manuten巽達o da posse da 叩rea em favor da Prefeitura.
A decis達o da Ju鱈za de Direito, doutora Mariah Calixto Sampaio Marcchetti, foi oficializada na quarta-feira (18). A suspens達o do leil達o ocorreu por conta do processo de embargo de terceiros ajuizado pela Prefeitura de Praia Grande ap坦s a primeira decis達o de leiloar o terreno proferida pela mesma magistrada no in鱈cio deste m棚s de novembro.
A nova decis達o favor叩vel Prefeitura se deu devido a apresenta巽達o de documenta巽達o que comprova que o terreno onde fica localizado o Hospital Municipal Irm達 Dulce, em 叩rea superior a 10 mil metros quadrados, no Bairro Boqueir達o, 辿 objeto de acordo judicial entre a Santa Casa e a Administra巽達o Municipal. com cl叩usula de revers達o para titularidade em favor do Munic鱈pio, com acordo homologado judicialmente. Assim, o Minist辿rio P炭blico manifestou-se favor叩vel concess達o da tutela de urg棚ncia.
A magistrada ainda deixou expresso em sua reda巽達o o efeito suspensivo sobre a medida constritiva do bem litigioso, nos termos do artigo 678 do C坦digo de Processo Civil, determinando a manuten巽達o da posse em favor do embargante, no caso, a Prefeitura de Praia Grande.
Processo
O processo em quest達o foi iniciado em 2002 contra a Praia Grande A巽達o M辿dica Comunit叩ria Santa Casa, entidade que naquele per鱈odo era a respons叩vel pelo terreno. A Prefeitura de Praia Grande n達o 辿 parte desse processo e foi surpreendida com a penhora do im坦vel.
A partir da鱈, a procuradoria Geral do Munic鱈pio tomou as medidas cab鱈veis junto ao Tribunal de Justi巽a para suspender o leil達o, cancelando, desta forma, a penhora e garantindo assim a manuten巽達o do patrim担nio p炭blico.
Hospital
O Hospital Municipal Irm達 Dulce est叩 passando por obras de amplia巽達o. Atualmente, a unidade conta com 248 leitos, mas ganhar叩 no pr坦ximo ano mais 100 leitos, passando a funcionar com 348 no total.
Com a amplia巽達o, a unidade hospitalar praia-grandense refor巽ar叩 sua posi巽達o de refer棚ncia na Baixada Santista, j叩 que, hoje, 辿 respons叩vel por cerca de 50% dos atendimentos do SUS em toda a regi達o.
O Complexo Hospitalar Irm達 Dulce, que al辿m do Hospital, abriga ainda a Porta de Entrada de Urg棚ncia e Emerg棚ncia (PS), a UPA Samambaia e o Nefro PG 辿 gerenciado pela Associa巽達o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Foto: Reprodu巽達o