Da Redação
As pessoas em situação de rua são uma preocupação constante das cidades durante todo o ano. Cada um tem sua história e muitos não querem ser ajudados. É um problema social e que, dependendo do caso, envolve várias secretarias.
O problema passa a ser ainda mais observado nas festas de fim de ano e na temporada de verão, quando a população flutuante cresce vertiginosamente na Baixada Santista.
Diante disso, o Portal Mais Santos solicitou aos nove municípios da região informações sobre o assunto. Cinco Prefeituras se manifestaram até o momento e, de acordo com os números fornecidos, existem 2169 pessoas em situação de rua.
O número, naturalmente, é maior, porque nem todas responderam ainda. Guarujá, por exemplo, falou sobre o tema, mas não especificou o número, mas registrou que houve aumento do atendimento às pessoas com esse perfil. Portanto, a reportagem segue atenta para as atualizações. Confira o panorama de cada município.
Santos
Informamos que as informações oficiais relativas a população em situação de rua na cidade de Santos são oriundas das pesquisas censitárias, realizadas periodicamente. O último censo foi desenvolvido em 2019 pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada Santista, o Município tem 868 pessoas em situação de rua acima de 18 anos, sendo 761 vivendo nas ruas, a maioria na Região Central, orla e Porto/Macuco, e 107 nos serviços municipais de acolhimento. Os dados constam em relatório em apresentado em dezembro de 2020.
Ressaltamos ainda que no Município de Santos, a rede de atendimento voltada à população em situação de rua é composta pelos seguintes serviços:
O Serviço Especializado em Abordagem Social atua diariamente (incluindo finais de semana e feriados) nas ruas e demais logradouros públicos da cidade buscando construir vínculos de confiança com a população a ser atendida. Oferta orientações e encaminhamento aos demais serviços. Essa Equipe pode ser acionada através do telefone 153 (ligação gratuita e 24h).
O Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) oferta atendimento multidisciplinar, atividades, lanche, higienização e diferentes encaminhamentos de acordo com as demandas apresentadas. Realiza o recâmbio qualificado para a cidade de origem daqueles que manifestam desejo em retornar. Funciona de segunda a sexta-feira, com entrada escalonada de usuários. Durante a pandemia, ampliou seu funcionamento também para os finais de semana e feriados (no período da manhã). Desse forma, é garantida a higienização à essa população todos os dias da semana, com entrega de kit higiene para banho.
Quanto aos acolhimentos, atualmente Santos conta com cinco serviços de acolhimento institucional voltados ao atendimento à população em situação de rua, sendo eles a Seacolhe-AIF, Albergue Noturno, Casa Êxodo, Seabrigo-AIF e Casa das Anas. O acesso a esses serviços se dá através do atendimento e encaminhamento pelo Centro Pop e pelas Equipes de Abordagem Social. No Centro Pop há ainda distribuição de máscaras para aqueles que chegam ao local sem portar uma. Mais informações no seguinte link: www.santos.sp.gov.br/novoolhar
Mongaguá
Segundo o levantamento realizado em 2021, por meio de abordagem social sistemática, existem 35 pessoas em situação de rua cadastradas na Diretoria de Assistência Social de Mongaguá. Durante a pandemia, houve um aumento de 35% na procura dos serviços.
Os perfis são transitórios e alguns deles não viviam em situação de rua antes da pandemia. São oferecidas políticas públicas de Assistência Social e Saúde, onde eles podem participar de programas como Bolsa Família, CadÚnico e a emissão de documentos, se necessário. Desde o final de 2018, esse serviço tem sido intensificado, por meio de capacitação aos servidores.
Itanhaém
A população de rua estimada na cidade é de 91 pessoas, lembrando que, este número é variável .
Neste período de temporada de férias escolares e feriados existe um aumento significativo de pessoas em situação de rua, em trânsito pelo município. Por esse motivo, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está intensificando os trabalhos de Abordagem Social nas ruas já neste mês de dezembro, até o final de fevereiro, em horários diferenciados nos períodos diurno e noturno.
A iniciativa busca identificar a origem da pessoa em situação de rua e a possibilidade de retorná-la ao município de procedência. Caso esteja de acordo poderá ser atendida pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), ou até mesmo encaminhada para tratamento de dependentes químicos.
Cubatão
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que em 2020 realizou a abordagem de 64 pessoas em situação de rua; em 2021, até agora, esse número foi de 67 pessoas.
Primeiramente a Semas destaca que pessoas em situação de rua trata-se de um fenômeno social complexo e em escala crescente nos centros urbanos de todo o território nacional, não sendo exceção em Cubatão. Dentro das suas competências e em consonância com as políticas públicas do setor, a Municipalidade possui a seguinte rede de atendimento social à pessoa em situação de rua:
-Centro Pop;
-Abordagem social;
-Casa do recomeço com 20 vagas;
-Acolhimento Institucional com 30 vagas.
Importante destacar que o Centro Pop é a porta de entrada para essa demanda, possui equipe de referência composta por servidores, que realiza dentre outros atendimentos a avaliação para encaminhamento aos acolhimentos.
O Serviço de Abordagem Social realiza busca ativa, possui equipe de referência e veículo exclusivos. Com atendimento das 8h às 19h percorrendo a cidade e referenciando pessoas em situação de rua.
Por mim, a Assistência Social destaca que o fenômeno social de pessoas em situação de rua carrega muitos estigmas e mitos, que precisam ser expostos e debatidos, e esclarece que os serviços socio-assistenciais existentes no município possuem caráter contínuo com foco na proteção social.
Guarujá
A Prefeitura de Guarujá não informou a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade, mas lembra que houve um aumento de 20% do atendimento a pessoa em situação de rua neste ano, em relação ao ano passado.
Com objetivo de possibilitar o acesso à rede de serviços socioassistenciais e construir o processo de saída das ruas, a Prefeitura de Guarujá intensificou a abordagem social nas vias públicas durante a temporada de verão. As equipes especializadas da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas) estarão nas ruas de segunda a domingo para as abordagens de adultos e crianças em vulnerabilidade social.
O Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) é ligado à Superintendência de Proteção Especial de média complexidade, e funciona dentro do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). Ele é ofertado de forma continuada, em espaços públicos, às pessoas em situação de risco social e pessoal, como por exemplo, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua.
A abordagem conta com um trabalho planejado de aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança. Os atendimentos relacionados às crianças serão realizados de segunda a quinta-feira, das 8 às 17 horas; sexta-feira, das 8 às 21 horas, e sábados e domingo das 14 às 21 horas.
Já as equipes de abordagem de adultos realizarão atendimento todos os dias das 8 às 22 horas. Aqueles que aceitam ajuda são encaminhados para o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que fica localizado na Rua Orlando Silva, 381- Jardim Boa Esperança.
A unidade oferta alimentação, higienização e atendimento social, realizando estudo de cada caso e procedendo com os encaminhamentos necessários, sejam eles para área da saúde, emissão de documentação, recâmbio, entre outros.
O serviço de Abordagem Social do Município realiza atividades em espaços públicos, locais de intensa circulação de pessoas, comércio, terminais de passageiros, praças e outros, sempre buscando atender as necessidades imediatas do publico alvo e inseri-los na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas de garantia de direitos. Para solicitar serviço de abordagem social adulto basta ligar no Centro Pop (13) 3384-2756.
Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande observa a sazonalidade das pessoas nesta condição, devido à migração destes moradores de rua entre as cidades da Baixada Santista, o que dificulta um levantamento específico desta população.
Os dados que usamos como referência levam em consideração as demandas dos serviços. Dessa forma informamos que entre janeiro e novembro de 2020, 974 pessoas em situação de rua foram atendidas. No mesmo período do ano de 2021, o número de pessoas foi de 1.108.
A Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), informa que a cidade conta com diversos serviços direcionados para a população em situação de rua. São eles:
O Centro Pop, equipamento social onde é desenvolvido o serviço que tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. No serviço as pessoas recebem atendimento com psicólogo e assistente social, alimentação e higiene pessoal e podem ser encaminhados para a rede de serviços do Município, como atendimento médico, retirada de documentos e encaminhamento ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Parte das pessoas atendidas é migrante de outros municípios e estados. Por meio do Centro Pop elas podem retornar ao convívio familiar em outras Cidades ou Estado;
O serviço de Abordagem Social, que realiza o mapeamento, a abordagem e busca ativa que identifica, nos territórios, a incidência de pessoas em situação de rua, realizando a sensibilização para que os mesmos busquem o Centro Pop e o Abrigo Solidário;
O Abrigo Solidário Eliane Malzoni é outro local voltado ao atendimento de moradores PESSOAS em situação de rua. Por meio de uma parceria com igreja católica, a unidade oferece acolhimento noturno, acesso à alimentação e higiene pessoal. O local conta com 72 vagas.
A Casa de Estar Ferdiano Alves de Oliveira, que desenvolve o serviço de acolhimento institucional a pessoas em situação de rua. Local conta com 32 vagas.
Bertioga
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda informa que em 2021 (de janeiro a novembro) foram realizados 1.264 acolhimentos entre homens, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade, na Casa de Passagem. Já em 2020 foram 1376 acolhimentos.
No Município, as secretarias de Segurança e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda realizam de forma periódica a força-tarefa “A Cidade é Nossa”. A finalidade é identificar as demandas das pessoas que se encontram em situação de rua e fazer encaminhamentos à rede de serviços municipais, inclusive com a possibilidade de acolhimento na Casa de Passagem ou recâmbio à cidade de origem. A ação conta com a participação da GCM e equipes da Abordagem Social.
São Vicente
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), apresenta, de janeiro de 2020 a 20 de dezembro de 2021quantas pessoas em situação de rua e quantos trecheiros (pessoas que ficam na Cidade até no máximo cinco dias), estiveram em São Vicente.
2020
*Janeiro* – 127 pessoas em situação de rua e 34 treicheiros
*Fevereiro* – 111 pessoas em situação de rua e 53 treicheiros
*Março* – 197 pessoas em situação de rua e 89 trecheiros
*Abril* – 245 pessoas em situação de rua e 110 treicheiros
*Maio* – 341 pessoas em situação de rua e 71 treicheiros
*Junho* – 322 pessoas em situação de rua e 60 treicheiros
*Julho* – 289 pessoas em situação de rua e 50 treicheiros
*Agosto* – 301 pessoas em situação de rua e 54 treicheiros *Setembro* – 290 pessoas em situação de rua e 72 treicheiros *Outubro* – 252 pessoas em situação de rua e 49 treicheiros *Novembro* – 145 pessoas em situação de rua e 80 treicheiros *Dezembro* – 158 pessoas em situação de rua e 90 treicheiros
2021
*Janeiro* – 221 pessoas em situação de rua e 87 treicheiros *Fevereiro* – 135 pessoas em situação de rua e 150 treicheiros *Março* – 197 pessoas em situação de rua 88 e trecheiros
*Abril* – 110 pessoas em situação de rua 79 e treicheiros
*Maio* – 170 pessoas em situação de rua e 50 treicheiros
*Junho* – 158 pessoas em situação de rua e 62 treicheiros
*Julho* – 189 pessoas em situação de rua e 41 treicheiros
*Agosto* – 189 pessoas em situação de rua e 87 treicheiros *Setembro* – 231 pessoas em situação de rua e 101 treicheiros *Outubro* – 131 pessoas em situação de rua e 31 treicheiros *Novembro* – 145 pessoas em situação de rua e 58 treicheiros *Dezembro* – 87 e 31 treicheiros (até o dia 20)
Ações
Com um diálogo humanizado, as equipes realizam cadastro das pessoas em situação de rua e os orientam a buscar os abrigos municipais, com a possibilidade de serem reintegrados à sociedade, inclusive abrindo a oportunidade para cursos de capacitação ao mercado de trabalho.
Nestas abordagens, é oferecida a opção de encaminhamento ao Centro Pop, que dispõe de atendimento com assistentes sociais, alimentação, banho, roupas e kits de higiene. As ações são contínuas em pontos estratégicos do Município, como Praça da Biquinha, Deck do pescador, Praça 22 de Janeiro e Praça Barão. A Cidade implementou esta assistência ao grupo populacional em 2009, com a Tipificação Nacional dos Servidores Socioassistenciais.
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