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Regi√£o / Cotidiano

Volta do Judiciário tem protestos em Fóruns da Baixada

Da Redação

A volta ao trabalho dos servidores do Judici√°rio, nesta segunda-feira (3), foi marcada por protestos espalhados pela Baixada Santista. A mobiliza√ß√£o ficou a cargo do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores P√ļblicos do Judici√°rio Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira (Sintrajus), que questiona a volta aos trabalhos num cen√°rio ainda sem controle da pandemia do novo coronav√≠rus.

V√°rias faixas foram estendidas nas entradas de f√≥runs de Santos,Praia Grande e Cubat√£o. De acordo com o coordenador-geral do Sintrajus, Michel I√≥rio Gon√ßalves, n√£o houve testagem de Covid-19 para os funcion√°rios dos Tribunais de Justi√ßa. ‚ÄúDaqui para frente, o cen√°rio de risco de contamina√ß√£o e mortes ser√° muito maior. A reabertura est√° sendo muito prematura‚ÄĚ, avalia.

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Também existe a preocupação com  os servidores cujos filhos ainda não retornaram ás aulas e não têm com quem ficar, em função da volta ao trabalho de forma presencial. Falta de luvas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também são citados relatados.

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Segundo relato das entidades sindicais, houve ainda registro de aglomeração de entrada do Fórum de Santos, sem a aplicação do distanciamento social de 1,5m entre as pessoas, tampouco houve aferição de temperatura.

Uma assembleia da categoria, feita de forma virtual, est√° marcada para esta quarta-feira, √†s 10 horas. ‚ÄúN√£o existe uma recusa dos servidores em trabalhar. Queremos apenas retornar em condi√ß√Ķes de seguran√ßa para todos‚ÄĚ, refor√ßa I√≥rio.

Outro lado

O Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo, por meio de nota, garante que o retorno acontece desde o √ļltimo dia 27 ‚Äúde forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais‚ÄĚ. Al√©m disso, diz que ‚ÄúParte das unidades est√° aberta para servi√ßos internos, exame de processos f√≠sicos e atendimento e pr√°tica de atos presenciais que sejam estritamente necess√°rios.¬†As comarcas que est√£o na Fase 1 (vermelha) do Plano S√£o Paulo, baixado pelo Governo estadual, permanecem em trabalho 100% remoto‚ÄĚ.

O TJ-SP afirma ainda que ‚ÄúPara o retorno gradativo, o foco da Administra√ß√£o √© a seguran√ßa e a sa√ļde para todos que trabalham e frequentam os pr√©dios do Judici√°rio. As equipes de trabalho s√£o reduzidas (a maioria dos servidores continua em trabalho remoto), h√° protocolos de acesso aos pr√©dios, foram distribu√≠dos milhares de equipamentos e os edif√≠cios foram preparados para essa reabertura.¬†Todas as medidas seguem uma Nota T√©cnica sobre Protocolos e Orienta√ß√Ķes para Retorno ao Trabalho Presencial, que re√ļne recomenda√ß√Ķes de autoridades sanit√°rias para diminui√ß√£o da incid√™ncia do novo coronav√≠rus.¬†Tamb√©m foi elaborado um Manual de Retomada das Atividades Administrativas‚ÄĚ.

Sobre o F√≥rum de Santos,¬† o Tribunal de Justi√ßa¬† alega que ‚Äúapenas no in√≠cio do expediente¬† do F√≥rum houve filas‚ÄĚ. ‚ÄúO Tribunal adotou v√°rias iniciativas para evitar que as pessoas se dirijam aos f√≥runs sem que o ato seja estritamente necess√°rio, apenas mantendo os servi√ßos de forma virtual para atender a popula√ß√£o, como tem feito durante todo o per√≠odo da pandemia‚ÄĚ. S√£o mencionadas algumas como: agendamento, possibilidade de o advogado digitalizar processo f√≠sico, atendimento preferencial por e-mail e audi√™ncias por videoconfer√™ncia, entre outras.