Hoje (27) em 51 municÃpios do paÃs, sendo 15 capitais, haverá 2º turno para o cargo de prefeito. Eleitoras e eleitores retornarão à s urnas para escolher a pessoa que os representará no Poder Executivo municipal.
Segundo as regras da Justiça Eleitoral, o segundo turno ocorre quando nenhum dos candidatos à prefeitura alcança mais de 50% dos votos válidos — o total excluindo os brancos e nulos.
Porém, de acordo com a Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024, cidades com menos de 200 mil eleitores não têm segundo turno. Nesses locais, o postulante com maior número de votos é eleito já na primeira volta, independentemente de atingir ou não os 50%.
Em todo o Brasil, apenas 103 dos 5.568 municÃpios que participarão das eleições de 2024 têm uma população de eleitores superior a 200 mil e, portanto, terão segundo turno.
Na edição deste domingo (27) preparamos uma matéria especial sobre a expectativa das eleições. Acesse
Saiba algumas regras
Voto obrigatório ou facultativo
A Constituição prevê que o voto é obrigatório para as pessoas maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens com 16 e 17 anos e eleitores com mais de 70 anos.
O que é necessário para haver segundo turno
O segundo turno para prefeito e vice-prefeito só pode ocorrer em municÃpios com mais de 200 mil eleitores e quando nenhuma das candidaturas obtém no primeiro turno a maioria absoluta dos votos (ou seja, mais da metade dos votos válidos, não sendo considerado nessa contagem os votos em branco e os votos nulos).
Horário unificado de votação
A votação ocorrerá de forma simultânea em todo o paÃs, seguindo o horário de BrasÃlia: o eleitor pode votar entre 8h e 17h.
O prazo é válido para o fechamento dos portões nos locais de votação. Por isso, os eleitores que tiverem ingressado no local até à s 17h (no horário de BrasÃlia) e enfrentarem fila poderão votar mesmo após esse horário.
Local de votação
Para consultar o local de votação, o eleitor pode visitar a página do atendimento eleitoral, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e informar o nome completo ou o número do CPF ou do tÃtulo eleitoral, além da data de nascimento e nome da mãe.
Impedimentos
Antes de votar, é importante que o eleitor confira sua situação eleitoral. O processo é simples e pode ser feito pela internet, no atendimento eleitoral oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A situação regular indica que a inscrição eleitoral (tÃtulo) está disponÃvel para o exercÃcio do voto. Já a situação cancelada mostra que o eleitor está impedido de votar no dia da eleição.
Além disso, não podem votar aqueles que foram condenados criminalmente de forma definitiva (enquanto durar o efeito da condenação), bem como quem perdeu os direitos polÃticos.
Manifestação de apoio
No dia da eleição é permitida ao eleitor a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência por determinado candidato ou partido, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Além disso, a Justiça Eleitoral também permite que seja levada para a cabine de votação uma anotação, em papel, com os números das candidaturas.
Justificativa
O eleitor que não votar — seja no primeiro, segundo ou ambos os turnos — deverá apresentar uma justificativa eleitoral em até 60 dias após cada um dos turnos da votação. O procedimento poderá ser feito por meio do e-TÃtulo ou, ainda, a partir do formulário de requerimento de justificativa eleitoral.
O formulário, disponÃvel em formato PDF, deverá ser preenchido pelo eleitor e entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade, nos locais divulgados pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.
Fonte: Agência Senado
A DECISÃO NA BAIXADA SANTISTA
CRÉDITO – SSP/Governo de SPÂ
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo traçou um novo plano de reforço a segurança para as eleições do segundo turno. A população vai às urnas para eleger o novo chefe executivo das cidades de Santos e Guarujá.
Além da escolta das urnas até os locais de votação, os militares irão fazer acompanhamento das urnas por 24 horas, com trocas de efetivo até o fim do perÃodo eleitoral. O reforço estende a proteção para os eleitores, evitando conflitos, assegurando o direito de voto e garantindo a eficiência nos colégios eleitorais.
Diferente do primeiro turno que contou com 100% do efetivo de agentes, as forças de segurança contarão apenas com os policiais da cidade. As delegacias também ficarão abertas e em estado de alerta para atender as demandas.
GUARUJÃ
A disputa pela Prefeitura de Guarujá terá 2º turno entre Farid Madi (Podemos), 60 anos, e Raphael Vitiello (PP), 43 anos. Com 100% das urnas apuradas no municÃpio de São Paulo, o candidato do Podemos recebeu 42,54% dos votos válidos (atribuÃdos a um candidato, excluindo-se brancos e nulos), e Vitiello, 25,49%.
 QUEM É FARID MADI
Ex-prefeito, Farid Said Madi é empresário. Não foi reeleito em 2008. Tentou novamente o cargo em 2012, mas também não foi eleito. Em 2022, disputou um vaga na Câmara dos Deputados. É suplente.
QUEM É RAPHAEL VITIELLO SILVA
Raphael Vitiello Silva tem 43 anos e é filiado ao PP. Está no 2º mandato como vereador de Guarujá. É neto do ex-prefeito Raphael Vitiello.
SANTOS
Santos será uma das 51 cidades brasileiras em que haverá segundo turno das eleições para prefeito. Essa etapa da disputa acontece no municÃpio depois de 20 anos, já que nas últimas eleições os vencedores vinham conseguindo mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
A cidade registrou 353.677 eleitores aptos a votar neste ano e tem 121 locais de votação, com 1.069 seções eleitorais.
A reportagem da Revista Mais Santos perguntou aos candidatos: o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), e a deputada federal Rosana Valle (PL)
POR QUE DEVO SER (O) PREFEIT (O) A DE SANTOS?
Administrar a nossa Santos requer experiência em gestão pública, compromisso com a verdade, diálogo com a sociedade e a sensibilidade para trabalhar pelas pessoas, especialmente por aquelas que mais precisam de atenção. Sou gestor público há 36 anos, com uma carreira ética e honesta. Eu gosto de cuidar das pessoas e por isso quero continuar prefeito, sei como tirar do papel projetos importantes. Na minha gestão entregamos o Novo Quebra-Mar, Parque Valongo, policlÃnicas como a do Estuário, escolas modernas como o Azevedo Júnior, no São Jorge. Executamos um dos maiores projetos de revitalização de vias da Cidade, abrangendo mais de 80 ruas e avenidas.
Estamos construindo o hospital pediátrico na Zona Noroeste, o hospital veterinário, entregando habitação digna a quem mais precisa e trabalhando pela revitalização do Centro Histórico. Temos 75% dos alunos da rede municipal no ensino integral. Investimos em qualificação profissional, geração de empregos e renda e conquistamos, com o apoio do governador TarcÃsio de Freitas, a primeira faculdade pública da Zona Noroeste, a Etec/Fatec, no Santa Maria.
Quero estimular a indústria aliada à atividade portuária, o turismo, a cultura. Fizemos a primeira estação elevatória da Zona Noroeste, no Castelo, e temos recursos para fazer mais quatro, além da parceria do governo de São Paulo, que construirá mais uma na entrada de Santos. Realizamos obras de drenagem e contenção de encostas nos morros para salvar vidas frente à s mudanças climáticas. Investimos em segurança com aumento do efetivo da Guarda Municipal, compra de equipamentos, veÃculos, plano de cargos e salários e monitoramento da Cidade por mais de 3 mil câmeras. Por tudo isso, vote 10.
Rogério Santos (Republicanos)
Quero ser prefeita de Santos para cuidar das próximas gerações. Como deputada federal, conquistamos mais de R$ 500 milhões para os municÃpios da Baixada Santista. Esse trabalho resultou na união de um grupo aguerrido, técnico e que ama a cidade de Santos, que montou um Plano de Governo consistente e que prevê a melhoria de Santos como um todo.
Vamos trazer um novo rumo para Santos: o desenvolvimento. Para isso, faremos uma força tarefa que consiste na revisão de contratos públicos, a composição de uma equipe de trabalho competente e a mobilização dos governos estadual e federal para acelerarmos o que está parado e tirarmos do papel obras fundamentais para o crescimento da cidade.
Nosso olhar será, a todo o momento, para as famÃlias santistas, que necessitam de mais Segurança Pública, Saúde, e uma Educação que gere resultados. Não vamos nos omitir com o problema da população em situação de rua, tampouco com a reorganização do Centro, tão afetado com inúmeras obras sem planejamento e previsão de impacto ao comércio local.
Vamos tornar realidade grandes projetos de mobilidade urbana, proporcionar mais esporte e lazer para nossos jovens, solucionar o problema do trânsito em nossa cidade e fazer uma gestão transparente. Nós vivemos em Santos, amamos nossa cidade, e vamos resgatar o orgulho de ser santista.
Rosana Valle (PL)
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CRÉDITOS – FOTO ABRE MATÉRIA
Imagem: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE/Divulgação