PUBLICIDADE

Região / Polícia

CGU e Polícia Federal deflagram terceira etapa da Operação Topique

A Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) e a Pol√≠cia Federal (PF) deflagraram¬†hoje¬†(27) a terceira etapa da Opera√ß√£o Topique, para investigar a associa√ß√£o entre agentes p√ļblicos e empres√°rios do setor de loca√ß√£o de ve√≠culos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milh√Ķes de recursos do Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao¬†Transporte Escolar¬†(Pnate).

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília (DF), a pedido da Justiça Federal no Piauí.

De acordo com a PF, ‚Äúas a√ß√Ķes de hoje d√£o continuidade √†s investiga√ß√Ķes formalizadas nas opera√ß√Ķes Topique e Sat√©lites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019‚ÄĚ. Nelas foram investigados empres√°rios e servidores p√ļblicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos p√ļblicos, a partir de contrata√ß√Ķes irregulares e com sobrepre√ßo de servi√ßos de transporte escolar.

Entre os crimes que teriam sido praticados est√£o os de organiza√ß√£o criminosa, corrup√ß√£o ativa, corrup√ß√£o passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licita√ß√£o, praticados no √Ęmbito da Secretaria de Educa√ß√£o do Estado do Piau√≠, informou¬†a PF em nota.

‚ÄúMesmo ap√≥s duas fases ostensivas da opera√ß√£o, o governo do Piau√≠ mant√©m contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milh√Ķes, celebrados entre os anos de 2019 e 2020‚ÄĚ, diz a nota.

Segundo os investigadores, os recursos p√ļblicos desviados foram quantificados em relat√≥rios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em¬†contratos de transporte escolar.

‚ÄúAs empresas beneficiadas, destinat√°rias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um cons√≥rcio criminoso est√°vel e estruturado, simulavam concorr√™ncia em licita√ß√Ķes e, com participa√ß√£o de servidores p√ļblicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos‚ÄĚ, explica a PF.

Ind√≠cios obtidos ao longo das investiga√ß√Ķes mostram¬†que as mesmas empresas atuam em fraudes licitat√≥rias, em dezenas de munic√≠pios do Piau√≠, desde 2008. O desvio de recursos foi poss√≠vel por meio dos lucros obtidos com a subcontrata√ß√£o parcial ou integral dos servi√ßos que foram terceirizados, ‚Äúem condi√ß√Ķes de total inseguran√ßa para os alunos da rede p√ļblica de ensino‚ÄĚ.

Entre os investigados dn opera√ß√£o est√° a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada h√° pouco, ela disse que recebe¬†com tranquilidade os desdobramentos da opera√ß√£o. Acrescenta que, “como desde o in√≠cio, permanece √† disposi√ß√£o para esclarecimentos a todas essas alega√ß√Ķes”, e que, durante seu exerc√≠cio √† frente da Secretaria de Educa√ß√£o, “sempre se portou em observ√Ęncia √†s leis, tendo em vista a melhoria dos √≠ndices educacionais e a amplia√ß√£o do acesso √† educa√ß√£o dos piauienses”.

As informa√ß√Ķes s√£o da Ag√™ncia Brasil.¬†