O prazo de vigência será de 180 dias, a contar de 1º de março de 2023, ou, alternativamente, até a formalização de novo contrato decorrente da conclusão do Chamamento Público, tratado no processo administrativo nº 16.942/2022.
O documento se refere à “contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para Gestão, Execução e Operacionalização das Ações do Complexo Hospitalar Municipal de Cubatão Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silvaâ€, incluindo internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico e urgência/emergência em obstetrÃcia.
Em relação ao Centro de Alta Complexidade em Saúde, o contrato prevê atendimento em oncologia clÃnica e cirúrgica nas especialidades cabeça e pescoço, nefrologia e de terapia renal substitutiva.
O prazo de vigência será de 180 dias, a contar de 1º de março de 2023, ou, alternativamente, até a formalização de novo contrato decorrente da conclusão do Chamamento Público, tratado no processo administrativo nº 16.942/2022.