Da Redação

A Prefeitura de Praia Grande publicou, na noite de sexta-feira (5), decreto número
7196 que dispõe sobre o retorno da Cidade a fase vermelha após a reclassificação
da Baixada Santista no Plano São Paulo, a ação do Governo do Estado voltada ao
enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Apesar da medida do Município que segue as determinações do Governo do Estado
restringindo o funcionamento da maioria dos setores da economia até o próximo dia
19, a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, solicitou ao secretário municipal de
Saúde Pública, Cléber Suckow, que acompanhe junto ao Departamento Regional de
Saúde – Baixada Santista (DRS-IV) os dados regionais oficiais sobre a ocupação de
leitos clínicos e de UTI voltados ao atendimento da covid-19.

A partir daí, ocorrerá uma análise criteriosa desses números da Região pela
Administração Municipal através do Comitê Técnico Científico da Secretaria de
Saúde Pública (Sesap) local. Caso o panorama na Baixada seja considerado estável e
que não incorra em risco para saúde da população, a Prefeitura praia-grandense
entrará com um pedido judicial de reclassificação da fase.

Decreto 7196

Com o novo decreto municipal voltado a reclassificação para a fase
vermelha do Plano São Paulo, em Praia Grande estão autorizadas a funcionar apenas
as atividades consideradas essenciais nos termos da legislação em vigor.

Fica suspenso pelo período de 6 a 19 de março de 2021 o funcionamento dos
estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não considerados como
essenciais que devem se manter fechados ao público. Nestes casos será permitido
apenas o atendimento por meio de serviços retirada ou de entrega de mercadorias ao
consumidor (delivery ou drive-thru).

Outra medida que consta no decreto diz respeito aos quiosques da orla da praia,
boxes de alimentação, “food truck� e os ambulantes, que podem adotar o sistema de
entrega a domicílio e retirada no estabelecimento comercial.

Outra determinação importante é que também está vedado em Praia Grande o consumo
de alimentos, refeições e bebidas, após às 20 horas, nos logradouros públicos como
praças, parques, jardins, orla e praias.

Ainda de acordo com o decreto, durante este período até o dia 19 fica suspensa a
emissão de autorização para o ingresso de veículos de turismo (ônibus, micro-
ônibus e vans) no Município. A liberação só será concedida para serviços
essenciais, necessidades inadiáveis da população e outros casos que sejam de
utilidade pública.

Praias

As praias da Cidade não serão fechadas, assim como o calçadão da orla.
Estão autorizadas as atividades físicas individuais na areia e no mar. A
Prefeitura destaca ainda que conta com a colaboração da população, que deve fazer
sua parte no combate a Covid-19, para que evite aglomerações na utilização desses
espaços, além da obrigatoriedade do uso de máscara e álcool em gel.

Foto: Jairo Marques/PMPG