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Regi√£o / Sa√ļde

Praia Grande publica decreto sobre retorno à fase vermelha do Plano SP

Da Redação

A Prefeitura de Praia Grande publicou, na noite de sexta-feira (5), decreto n√ļmero
7196 que disp√Ķe sobre o retorno da Cidade a fase vermelha ap√≥s a reclassifica√ß√£o
da Baixada Santista no Plano São Paulo, a ação do Governo do Estado voltada ao
enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Apesar da medida do Munic√≠pio que segue as determina√ß√Ķes do Governo do Estado
restringindo o funcionamento da maioria dos setores da economia até o próximo dia
19, a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, solicitou ao secret√°rio municipal de
Sa√ļde P√ļblica, Cl√©ber Suckow, que acompanhe junto ao Departamento Regional de
Sa√ļde ‚Äď Baixada Santista (DRS-IV) os dados regionais oficiais sobre a ocupa√ß√£o de
leitos clínicos e de UTI voltados ao atendimento da covid-19.

A partir da√≠, ocorrer√° uma an√°lise criteriosa desses n√ļmeros da Regi√£o pela
Administração Municipal através do Comitê Técnico Científico da Secretaria de
Sa√ļde P√ļblica (Sesap) local. Caso o panorama na Baixada seja considerado est√°vel e
que n√£o incorra em risco para sa√ļde da popula√ß√£o, a Prefeitura praia-grandense
entrará com um pedido judicial de reclassificação da fase.

Decreto 7196

Com o novo decreto municipal voltado a reclassificação para a fase
vermelha do Plano S√£o Paulo, em Praia Grande est√£o autorizadas a funcionar apenas
as atividades consideradas essenciais nos termos da legislação em vigor.

Fica suspenso pelo período de 6 a 19 de março de 2021 o funcionamento dos
estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não considerados como
essenciais que devem se manter fechados ao p√ļblico. Nestes casos ser√° permitido
apenas o atendimento por meio de serviços retirada ou de entrega de mercadorias ao
consumidor (delivery ou drive-thru).

Outra medida que consta no decreto diz respeito aos quiosques da orla da praia,
boxes de alimenta√ß√£o, ‚Äúfood truck‚ÄĚ e os ambulantes, que podem adotar o sistema de
entrega a domicílio e retirada no estabelecimento comercial.

Outra determinação importante é que também está vedado em Praia Grande o consumo
de alimentos, refei√ß√Ķes e bebidas, ap√≥s √†s 20 horas, nos logradouros p√ļblicos como
praças, parques, jardins, orla e praias.

Ainda de acordo com o decreto, durante este período até o dia 19 fica suspensa a
emiss√£o de autoriza√ß√£o para o ingresso de ve√≠culos de turismo (√īnibus, micro-
√īnibus e vans) no Munic√≠pio. A libera√ß√£o s√≥ ser√° concedida para servi√ßos
essenciais, necessidades inadiáveis da população e outros casos que sejam de
utilidade p√ļblica.

Praias

As praias da Cidade não serão fechadas, assim como o calçadão da orla.
Estão autorizadas as atividades físicas individuais na areia e no mar. A
Prefeitura destaca ainda que conta com a colaboração da população, que deve fazer
sua parte no combate a Covid-19, para que evite aglomera√ß√Ķes na utiliza√ß√£o desses
espaços, além da obrigatoriedade do uso de máscara e álcool em gel.

Foto: Jairo Marques/PMPG