Da Redação

Carros estacionados há muito tempo no mesmo local, com vidros e peças quebradas, falta de placa e com rodas removidas, estacionados em áreas públicas, podem caracterizar veículos em estado de abandono. E para evitar que se tornem transtornos urbanos, a Secretaria de Trânsito de Praia Grande (Setran) realiza diariamente a fiscalização destes veículos, notificando proprietários e, quando possível, os encaminhando ao Pátio Municipal. Somente nos últimos 10 dias, 42 atendimentos foram realizados pelas equipes do setor pelas vias da Cidade.

A fiscalização acontece através do patrulhamento diário dos agentes de trânsito e por solicitações de serviços feitas pela população através da Ouvidoria Municipal (telefone 162 e formulário online disponível no site ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br) ou pela linha gratuita da Setran, o 0800-7720194.

Dos 42 atendimentos realizados nos últimos dias, 6 veículos foram encaminhados ao Pátio de Veículos, 8 não estavam mais no local, 15 foram retirados pelos proprietários após notificação da Setran, 1 veículo foi identificado em área particular, 3 veículos foram constatados que não se encontravam em estado de abandono e 9 ocorrências estão atualmente em andamento.

O estado de abandono é caracterizado pelas aparências externas e internas identificadas a olho nu e o mau estado de conservação, como, por exemplo, vidros quebrados, ferrugem na lataria, pneus murchos e furados e acúmulo de sujeira.

Os veículos podem ser automotor, de propulsão humana, de tração animal, ou mesmo reboque e semi-reboque, estacionado ininterruptamente no mesmo local por tempo superior a 15 dias ou que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de impossibilidade de se deslocar com segurança pelos próprios meios estacionado por mais de cinco dias.

Todos os veículos fiscalizados em vias públicas identificados pelo mau estado de conservação e abandono são removidos ao Pátio Municipal. E caso o proprietário ou condutor do veículo que passou pela fiscalização não esteja presente no momento do recolhimento do veículo, é expedida notificação, no prazo de dez dias, seguindo resolução do Contran, no site da Prefeitura, o praiagrande.sp.gov.br.

Após recolhido, o veículo pode ser retirado pelo proprietário do Pátio Municipal após regularização de documentação e pagamento de taxas e eventuais multas. Ações seguem normativas das leis municipais 1.564/11 e 1.950/2019.