O funcionário público que entre 2005 e 2009 usou seu cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo para se apropriar de valores indevidamente foi denunciado pelo MPSP. Caso a denúncia seja aceita pelo Judiciário, o homem responderá pelo crime de peculato agravado pelo fato de ser servidor público.

De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Teixeira, autor da denúncia, o denunciado ocupava a função de escrivão-diretor junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Iguape. Por isso, era considerado de confiança por magistrados que atuaram no cargo de juiz na comarca. Contudo, o homem passou a se apropriar de valores que eram depositados em favor de uma empresa, no âmbito de uma ação por desapropriação.

“(…) o acusado, ao notar que tais numerários não eram levantados pelo expropriado, valeu-se do cargo que ocupava e passou a expedir diversas guias de levantamento em seu próprio favor, o que lhe permitiu a realização do total de 14 saques, alcançando o total de R$ 854,851,22 (…)”, diz a denúncia.

Com autorização judicial, houve quebra do sigilo bancário do denunciado. Os dados foram analisados pelo Sistema de Investigação de Movimentação Financeira do MPSP, que identificou 9 transações em próprio nome do denunciado. Outras cinco operações foram movimentadas em nomes de terceiros, mas todas as 14 guias tinham como o servidor como beneficiário.

Ao denunciar o servidor, o promotor pediu que a Justiça fixe valor mínimo a título de reparação dos danos causados à vítima, e decrete a perda do cargo exercido pelo acusado durante a prática dos crimes, com cassação de aposentadoria.

O caso tramita em segredo de Justiça.