Por Bárbara Farias

Uma trabalhadora, de 47 anos de idade, denunciou um funcionário pelo assédio sexual que sofreu dentro da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) – uma das unidades da Petrobras na Baixada Santista. A vítima registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, na última sexta-feira (18). Ambos trabalham dentro da RPBC, mas são contratados da COMAU, uma empresa de automação industrial que presta serviços à Petrobras.

Na manhã desta segunda-feira (21), das 6h30 às 8h, representantes do Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão e do Sindilimpeza-Baixada Santista, protestaram em frente à RPBC contra o assédio sofrido pela trabalhadora e exigiram providências da Petrobras e da COMAU.

Segundo a diretora financeira do Sindilimpeza, Paloma dos Santos, a funcionária revelou que há tempos o funcionário se dirige a ela com “palavras maliciosas e fazendo gestos com a boca, até que tentou agarrá-la dentro de uma sala�. Paloma afirma que a trabalhadora denunciou o assédio sexual aos setores de Recursos Humanos tanto da RPBC quanto da COMAU, mas que a única providência tomada foi afastar o funcionário por alguns dias, mas ele retornou ao trabalho na manhã de hoje.

De acordo com Paloma, a funcionária não recebeu nenhum tipo de assistência por parte da COMAU nem da RPBC após o ataque que sofreu. “A funcionária teve que continuar trabalhando no mesmo dia em que o funcionário tentou agarrá-la e teve que faltar no serviço para poder ir à Delegacia da Mulher para registrar o Boletim de Ocorrência. Ela continua trabalhando no mesmo setor, juntamente com o seu assediador, e já está sofrendo represálias de outros funcionários. Disseram coisas como ‘agora eu não posso mais falar com você, senão vou ser acusado de assédio também’�, disse Paloma.

Paloma afirmou também que, durante o protesto realizado hoje, outras trabalhadoras revelaram que os casos de assédio sexual são frequentes dentro da companhia, mas não quiseram fazer denúncias formais com medo de represálias.

A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão, Cristina Moreira de Oliveira, disse que o órgão emitirá uma nota de repúdio e protocolará ofício ainda hoje junto à RPBC e à COMAU solicitando esclarecimentos sobre o caso de assédio e providências para com a funcionária.

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A presidente do conselho ressaltou que a funcionária teve dificuldades em registrar o boletim de ocorrência na DDM, pois funcionários tentaram demovê-la da ideia de registrar a denúncia por falta de provas. “A voz da mulher vale mais do que qualquer prova. A palavra de uma mulher, vítima de assédio sexual, deve ser suficiente�, defende Cristina.

Para que as mulher tenham apoio e a assistência necessária em casos de assédio sexual, Cristina afirma que o conselho pretende criar uma Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “O projeto da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher já está sendo elaborado e contamos com a parceria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Estamos fazendo reuniões com a Defensoria para implantarmos a rede. Uma das ações que pretendemos realizar é que a mulher vítima de assédio sexual seja encaminhada para um psicólogo assim que receber o encaminhamento na delegacia, após registrar o boletim de ocorrência. Hoje, a vítima precisa se dirigir ao Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Cubatão), com esse encaminhamento para psicólogo, e entrar numa fila para aguardar a consulta, o que é demorado e não é no mesmo dia. O que nós queremos é que essa vítima seja encaminhada em seguida para a assistência psicológica, considerando o seu abalo emocional após sofrer o assédio�, disse Cristina.

Petrobras

A Petrobras informa em nota que a prevenção ao assédio sexual e moral faz parte do Código de Ética, do Guia de Conduta e do Padrão de Regime Disciplinar da Petrobras. Em 2018, o processo de revisão dos textos originais do Código e do Guia, que disciplinavam a questão dos assédios, deram ainda mais precisão às definições sobre violência no trabalho, assédio moral e assédio sexual, com objetivo de fortalecer o posicionamento da companhia em repúdio a essas práticas. 

Ainda de acordo com a Petrobras, duas iniciativas importantes fortaleceram a prevenção ao assédio: a realização de palestras detalhando de forma didática esta questão e o treinamento de Ensino à Distância (EAD) sobre violência no trabalho, assédio moral e assédio sexual, abrangendo toda a força de trabalho da companhia. Para o caso em questão, a Petrobras exigiu rigorosa apuração da empresa contratada e os documentos apresentados demonstram que a apuração foi realizada.