O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, no dia 28 de novembro, uma plataforma virtual que trará o mapeamento da situação do tratamento dos resÃduos sólidos em todos os 644 municÃpios do Estado (exceto o da Capital).
O levantamento será apresentado ao público durante a realização do Seminário Semear, que nesta edição terá como tema ‘ResÃduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades’. As inscrições, gratuitas, estão disponÃveis por meio do link .
Os dados que integram o levantamento começaram a ser colhidos pelo TCE junto aos municÃpios desde setembro deste ano. As informações serão tabuladas na forma de gráficos e indicadores para acesso público por parte dos interessados.
O ‘Mapa dos ResÃduos Sólidos’ levará em consideração pontos como o cumprimento da legislação, existência de locais apropriados e infraestrutura para armazenagem dos resÃduos, triagem, descarte e seletividade de materiais, bem como a existência de polÃticas públicas para a área de Educação Ambiental.
Segundo o Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, a iniciativa é fruto de uma preocupação constante da Corte de Contas que abrange não só a formalização de contratos para a prestação de serviços na área da limpeza pública, como também a situação enfrentada pela fiscalização realizada neste setor.
Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação, com base nas respostas dos municÃpios ao questionário criado pela Secretaria-Diretoria Geral do TCESP, a ferramenta permite que o cidadão verifique em um mapa, os locais de descarte de resÃduos utilizados por seu municÃpio, bem como o tipo dessa unidade de destinação (aterro sanitário, bota-fora, área especÃfica para resÃduos de saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto). A ferramenta também será acessÃvel por meio de tablets e smartphones.