Izabely Liberado e Diogo Caixote
Superando o desempenho da 10ª edição do Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) – que era a melhor até então -, 91% das metas estabelecidas pela Prefeitura de Santos para 2025 foram alcançadas total ou parcialmente. Em reconhecimento, R$ 19,1 milhões serão pagos para mais de 11 mil servidores aptos já na folha de pagamento desta quarta-feira (25). O valor médio será de R$ 1,7 mil, valor 130% maior do que a edição anterior.
Nesta terça-feira (24), na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal, foram conhecidos os resultados das secretarias, fundações, autarquias, empresas municipais, escolas e unidades de saúde, além dos servidores homenageados pelo trabalho realizado. Além do desempenho, a edição de 2025 se notabilizou pela utilização ainda melhor dos recursos públicos e maior número de setores participantes. Houve, também, saldo positivo de R$ 75,2 milhões, obtidos pelo aumento da receita em R$ 93,3 milhões, possível graças à melhor aplicação dos recursos.
No ano passado, foram estabelecidos 1.794 indicadores de gestão para avaliação dos 32 órgãos, entre eles secretarias, fundações, autarquias e empresas municipais, além dos serviços participantes. Das metas definidas, 83% foram plenamente cumpridas e 8% parcialmente cumpridas, ligeiro acréscimo em relação aos 90% obtidos em 2024. Apenas 9% não foram atendidas. Esse foi o melhor resultado desde a criação do PDR, repetindo as edições de 2022 e 2024, com 83% de alcance do planejamento.
PIONEIRISMO
Com o PDR, Santos se tornou pioneira na implantação de indicadores. Na apresentação dos resultados, o prefeito Rogério Santos destacou este é o momento de medir a eficiência da administração pública. “Conseguimos um alto índice de realização, além do programa estabelecer metas e objetivos claros. Caminhar juntos é o que faz a diferença em Santos, todos unidos em prol da Cidade. Essa é a mensagem que queremos levar ao Brasil: valorização do servidor público. Temos feito um grande esforço, seja por meio de capacitação, melhores condições de trabalho, benefícios e reconhecimentos necessários, sempre com coragem e responsabilidade’’.
CRITÉRIOS
Foram avaliados 11.650 servidores, 27 secretarias e entidades, cinco prefeituras regionais, 86 escolas e 29 unidades de atenção básica de saúde. Ao todo, 95% dos colaboradores estão aptos a receber a bonificação.
Cada setor possui indicadores específicos, que são analisados e, conjuntamente, resultam em uma nota. De 7 a 8,99, os integrantes da unidade recebem 50% da premiação. Isso representa 25% sobre o salário-base do servidor. A partir da nota 9, o bônus é de 100%, equivalente a 50% do salário-base.
Vinte e dois setores da Administração tiveram nota igual ou superior a 9. Outros oito tiveram nota entre 7 e 8,99.
Com nota 10, os melhores desempenhos por órgão foram a Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), Gabinete do Prefeito Municipal (GPM), Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (Capep-Saúde) e a Fundação Pró-Esporte (Fupes).
O ouvidor municipal, Elias Júnior, enalteceu a evolução do programa, iniciado em 2014. ‘’Ao longo das dez edições, foi possível observar uma evolução consistente, que nos levou, nesta última edição, à nota 9,04 — um dos maiores destaques do programa’’.
ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE
As escolas municipais participaram do programa de metas nas categorias ensino infantil e fundamental. Todos os servidores das unidades serão premiados de acordo com a avaliação.
No ensino infantil, foram premiadas as unidades Anízio Bento, Candinha, Cláudia Helena, João Smolka, José de Sá Porto, Laurival e Regina Altman. Do ensino fundamental, o título ficou com as UMEs Gota de Leite e Rubens Lara, seguidas de Leonardo Nunes e Padre Waldemar, ambas no segundo lugar.
Pela primeira vez na história, as 29 unidades de Atenção Básica de Saúde também figuraram como setor de avaliação. Com nota 9,51, a unidade Conselheiro Nébias obteve o primeiro lugar. Empatadas em segundo lugar (9,47), as unidades Vila Mathias e Vila Progresso/Santa Maria e, em terceiro e quarto, as unidades Morro São Bento (9,44) e Alemoa/Chico de Paula (9,40).
O QUE É O PDR
O PDR monitora o desempenho de secretarias municipais e órgãos da Administração, atuando como uma prestação de contas à população. Foi implementado em 2013 e autoriza a realização de contratos de gestão entre o prefeito e os secretários municipais e presidentes de autarquias, empresas públicas e fundações. Nesses documentos estão descritos as metas e os indicadores de cada pasta, que devem ser cumpridos em um ciclo com duração de um ano.
Entre os indicadores estão demandas que interferem diretamente na vida da população, como a melhoria, eficiência e ampliação de serviços e atendimentos nos diversos setores públicos municipais. Após 12 meses, secretarias e órgãos são avaliados por meio de uma auditoria. Para cada indicador é atribuída uma nota de zero a 10, sendo a média das notas de todos os indicadores daquela secretaria ou órgão. Ao final, se ficar entre 9 e 10, os servidores são recompensados com 50% do salário-base, uma vez. Caso a nota fique entre 7 e 8,99, a bonificação é de 25%. Se a nota ficar abaixo de 7, os servidores não são bonificados.
Edição de 2026 terá avaliação de centros de assistência social
O PDR avaliará o desempenho dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Município. E, a partir deste ano, haverá verificação do cumprimento de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Também serão consideradas as respostas no prazo para requerimentos oriundos da Câmara Municipal e o acompanhamento das unidades do Programa de Uso Racional da Água (PURA) da Sabesp.
Ano após ano, o PDR vem ampliando a participação de unidades fundamentais para o desenvolvimento dos serviços sociais. Em 2024, houve o ingresso de escolas municipais. No ano seguinte, a participação das unidades de atenção básica de saúde. E, agora, os Cras, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds).
Para 2026, estão previstos 1.913 indicadores a serem cumpridos. As 86 escolas terão 744 metas, as unidades de saúde 284, e, por fim, os Cras terão 56. As avaliações vão de 3 de janeiro a 31 de dezembro.
Confira todos os indicadores do PDR em https://egov.santos.sp.gov.br/pdm/Dashboard/Dashboard/PDR/Geral
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS
Fotos: Francisco Arrais e Raimundo Rosa