Da Redação

A Prefeitura de Santos iniciou nesta semana a avaliação em campo dos imóveis inseridos no Programa de Revitalização e Desenvolvimento Urbano da Macrozona Centro – Alegra Centro.

Nesta etapa inicial, técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vistoriam imóvel por imóvel, na parte externa, e avaliam suas principais características, como estilos arquitetônicos, padrões e técnicas construtivas, estado de conservação, patologias, interferências, uso e ocupação, além da inserção na ambiência e fruição da paisagem urbana.

Segundo o chefe do Escritório Técnico Alegra Centro, o arquiteto Ricardo Martins da Silva, da Sedurb, “esta avaliação detalhada dará apoio à proposta de enquadramento do imóvel em um dos seis níveis de proteção criados na nova lei do Programa Alegra Centro, para atrair empreendedores e facilitar o construtor a construir prédios habitacionais, por exemplo”.

De forma integrada, equipe da Coordenadoria de Políticas Urbanas também realiza avaliação em campo de imóveis abandonados, objetivando que cumpram suas funções sociais, diminuindo a sensação de insegurança e de degradação, auxiliando na difusão e revitalização da Região Central.

O levantamento, iniciado em polígono da região do Paquetá, abrangendo nove quadras, já identificou, nesta primeira área, oito imóveis abandonados. “Os proprietários já estão sendo notificados e, caso não entrem com recursos, a Prefeitura ficará com a posse desses imóveis”, afirma a arquiteta Renata Fagundes dos Santos, também da Sedurb.

Benefícios e atendimento
Dentre os benefícios da nova lei do Alegra Centro estão incentivos para uso habitacional, como isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por até três anos, durante a obra, para empreendedores que construírem unidades habitacionais; criação de coeficientes para transferência do potencial construtivo, entre outros.

Interessados em conhecer os benefícios podem procurar o Escritório Técnico Alegra Centro de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas, na sede da Sedurb, à Rua Pedro II, 25, 6º andar, ou pelo e-mail alegracentro@santos.sp.gov.br.

Foto da capa: Divulga̤̣o/Susan Hortas РPrefeitura de Santos