O Procon de Guarujá aplicou uma multa, de mais de R$ 810 mil reais, à empresa responsável pelo serviço de travessia das balsas: Dersa. A punição ocorreu devido os transtornos ocasionados aos motoristas por conta da demora na fila de espera para travessia.
De acordo com o diretor do Procon Guarujá, Beto Feijó, a medida foi aplicada com base nos artigos 22* e 31*, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em janeiro deste ano, o Procon Guarujá já havia notificado a Dersa, onde cobrou um reposta acerca dos transtornos gerados na travessia.
“Com base nesta notificação, a resposta da Dersa não foi satisfatória. Eles alegaram, por exemplo, que 7 embarcações estavam em pleno funcionamento, e que a retirada das mesmas para manutenção permanecia de uma a seis horas”.
O chefe do Procon acrescentou ainda que, no relatório, o que também chamou a atenção foi o tempo médio apresentado por eles. “Segundo a Dersa, entre janeiro e março do ano passado, o tempo de espera aos finais de semana era de 24 minutos; em setembro do mesmo ano, de 40 minutos, e em dezembro do ano passado de 70 minutos. Ou seja, difere da realidade”.
Além disso, a Dersa comunicou também que a ouvidoria da empresa reuniu apenas 149 reclamações por parte dos usuários. “Por isso é importante que o usuário que se sentir prejudicado também se dirija a nossa sede para registrar a sua reclamação”.
A DERSA informou que até este momento não foi notificada a respeito da autuação a que refere a reportagem. Mas esclarece que a nova gestão da Secretaria de Logística e Transportes (SLT) vem se empenhando constantemente no sentido de prestar um serviço de qualidade aos usuários de todas as Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo.
Ainda conforme a Dersa, a Travessia Santos/Guarujá mantém atualmente uma frota de seis embarcações, sendo que uma delas está sendo preparada para vistoria regular exigida pela Marinha. Em relação ao tempo de embarque, durante todo o ano de 2018 foram registradas, por meio dos canais de Ouvidoria, 149 reclamações relativas à Travessia Santos/Guarujá. Nesse mesmo período foram atendidos nessa travessia 5,3 milhões de viagens de automóveis e 3,1 milhões de motocicletas;
A SLT informou também que já iniciou estudos para definir um cronograma sobre a concessão de todo o serviço de travessia de balsas hoje administrado pela DERSA à iniciativa privada.
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress