Por Ted Sartori
Da Revista Mais Santos
Por muitas décadas, ir ao Centro de Santos era um programa divertido. Conferir as vitrines com as novidades dos estabelecimentos de diversos ramos, em meio ao movimento frenético das pessoas nas ruas, compunha a paisagem de pujança econômica.
Ir à Cidade, termo pelo qual muitos ainda chamam a região, transformou-se em uma triste rota em que uma pergunta única é recorrente: “Onde foi parar a loja que estava aqui?”. E que, infelizmente, tem como resposta igualmente comum: “Fechou”. Ou também “Mudou”.
“É algo desafiador e semelhante, em parte, ao que ocorreu com outras cidades do Mundo ao longo de suas histórias. Os escritórios e comercio que antes predominavam no Centro, foram, aos poucos, se transferindo para novos e mais atraentes bairros. Com isso, os colaboradores dessas empresas e o público que circulava no seu entorno deixaram de frequentar o Centro”, afirma Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos.
O cenário é absolutamente desolador. Antes rico e festivo, o Centro da Cidade deu lugar a uma decadência simbolizada por sucessivas portas fechadas, implicando em menos geração de renda e empregos.
As placas de “Aluga-se”, “Vende-se”, “Passo o ponto” ou nem isso fazem parte da paisagem do local na mesma proporção dos prédios históricos e integram uma realidade difícil de ser alterada a curto prazo. A Mais Santos Online perguntou à Prefeitura quantos imóveis foram abertos e fechados no Centro nos últimos dois anos. No entanto, o Poder Público não atendeu à solicitação da reportagem.
“De uma maneira geral, a pandemia trouxe transtornos não só para o comércio em nível nacional, mas também para o comércio no Centro de Santos, que antes mesmo da Covid-19 já não andava bem das pernas”, afirma Camilo Rey Andujar, presidente da CDL-Santos. “Vários prédios foram tombados e, com isso, desestimularam o interesse imobiliário na região, sem que incentivos pontuais pudessem reverter essa situação de esvaziamento, agravada ainda pela questão de segurança principalmente à noite na região central da cidade. O quadro se agravou com a pandemia, pelo isolamento social compulsório e pelo crescimento do trabalho em home office”, diagnostica Sammarco.
Repovoamento
O próprio prédio histórico da Associação Comercial de Santos, comandada por Sammarco, se situa no Centro de Santos, ao lado de outros prédios icônicos como os da sede da Construtora Phoenix e da Bolsa do Café. Todos, dentre outros, são preservados de maneira incessante e ficam na Rua XV de Novembro, um dos palcos em que o chamado ouro verde protagonizava ainda mais o desenvolvimento da Cidade e do País. São pontos que seguem atraindo a atenção de inúmeros visitantes, mas ainda não é suficiente.
“A boa notícia é que podemos mudar o rumo dessa história com investimentos e políticas públicas adequadas, o que defendemos com vigor”, afirma Sammarco. Ele cita a segunda fase do VLT, que chegará ao Centro, aliada a políticas de construção de moradias ao longo do traçado. “Isso deve repovoar a região e, com isso, atrair comércio e serviços para atender esse público”, completa.
Uma das iniciativas por parte da Prefeitura de Santos relacionadas ao Centro diz respeito justamente ao repovoamento da região. No antigo Ambulatório de Especialidades (Ambesp), na Rua Gonçalves Dias, 8, esquina com a Rua do Comércio, com sete andares e 2.800 metros quadrados, serão construídas 36 unidades habitacionais. O investimento para a reforma, no modelo retrofit (técnica de revitalização de construções antigas) está previsto em um convênio com o Governo do Estado.
“São necessários incentivos para que as pessoas voltem a residir no Centro de Santos. Isso daria vida à região, principalmente à noite, e também principalmente que haja uma maior união entre os comerciantes, pois isto facilitaria sobremaneira na representatividade lojista junto à Prefeitura”, ressalta Camilo Rey Andujar. “Da mesma forma, uma possível revitalização da região do Valongo, com a recuperação e ocupação dos armazéns ora abandonados, planejamento em curso pela Autoridade Portuária (Santos Port Authority) também serão fortes indutores da reocupação do Centro Histórico de Santos”, lembra Mauro Sammarco.
Desburocratização
Andujar alega ser necessária a desburocratização específica para a área central com relação a abrir um estabelecimento comercial. “As exigências que a Prefeitura cobra do lojista são muito amplas, ainda mais em se tratando de imóveis antigos que são maioria entre as edificações do Centro”.
Na visão do presidente da CDL-Santos, as atitudes passam pela simplificação da emissão dos alvarás, a concessão dos AVCBs (Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que são obrigações exigidas pelo Poder Público, além de fiscalização por parte da Prefeitura dos imóveis abandonados, para que se mude a imagem de deterioração causada por eles.
“É preciso criar mecanismos de desapropriação dos que se encontram dessa maneira e torná-los úteis para o local”, recomenda. Para que essa cadeia produtiva ande, há também o papel a ser desempenhado pelos proprietários de imóveis. “Tem de haver redução do valor dos aluguéis, que são caríssimos para se manter um comércio aberto”, afirma.
Papel das entidades
As entidades ligadas ao comércio e ao empresariado têm feito seu papel neste processo ligado ao Centro. Camilo Rey Andujar afirma que a CDL-Santos nunca parou nestes tempos de pandemia. “A equipe interna tem sempre apoiado os lojistas, criando alternativas de estimular e orientar os comerciantes em seus momentos mais difíceis no enfrentamento da pandemia”, disse.
Já a Associação Comercial de Santos cita a reforma e destinação do edifício anexo à sua sede, onde antes funcionava a biblioteca da associação, para que se instale um importante equipamento de fomento de parcerias e investimentos para a Cidade. E não é só.
“O CONDESAN – Conselho de Desenvolvimento de Santos -, em parceria com a Unisantos, Sinhores e Assecob, discute e apresenta propostas em nove áreas de interesse, tais como Desenvolvimento Econômico, Educação, Gestão Pública, Inovação, Meio Ambiente, Turismo, Planejamento Urbano, Saúde, Social e Segurança”, descreve Mauro Sammarco.
A interlocução com os associados e com o Poder Público, na visão do presidente da ACS, tem possibilitado o aprimoramento de políticas e solução de pontos que inibem investimentos e melhorias na região do Centro.
“Acreditamos que uma grande mobilização liderada pelo Poder Público, envolvendo as principais lideranças e a sociedade civil como um todo, possibilitará que o Centro Histórico de Santos volte a ser o orgulho de todos os santistas”, finaliza Sammarco, de modo que a ida ao Centro se transforme novamente em um programa divertido e enriquecedor em todos os sentidos.
Posteriormente, a Prefeitura encaminhou a resposta a seguir:
Entre 2020 e 2021 a Prefeitura de Santos, através da Secretaria de Finanças, registrou a abertura de 371 atividades comerciais, incluindo comércio varejista, atacadista em todas as formas comerciais na Região Central (Centro-Histórico, Valongo, Paquetá, Vila Nova e Vila Matias). No mesmo período, 341 atividades foram encerradas.
Vale destacar que, para controle fiscal, atividades iniciadas e encerradas, não refletem, necessariamente, no número de estabelecimentos abertos ou fechados, pois a base de cálculo dos tributos municipais é a atividade econômica e não é o estabelecimento empresarial. Por exemplo, o estabelecimento pode excluir algumas atividades econômicas e deixar outras funcionando. Portanto, diminuíram as atividades econômicas do estabelecimento, mas ele continua aberto com as atividades reduzidas.
A Prefeitura trabalha em diferentes frentes, promovendo avanços nas áreas de negócios, serviços, moradia e turismo na área central.
Um dos destaques é a Lei Complementar nº 1.054 (27/9/2019), que criou o Programa de Incentivos Fiscais – Santos Criativa* (https://www.santos.sp.gov.br/?q=servico/programa-de-incentivos-fiscais-santos-criativa).
O turismo e lazer também são outras frentes. Nessa região, eventos como a Primavera Criativa, Festival do Imigrante e Festival Geek, conseguiram atrair a atenção de cerca de 24 mil pessoas. Outro destaque foi o Natal Criativo que atraiu mais de 30 mil pessoas em 12 dias de evento.
O Centro também foi beneficiado com a chegada de uma cervejaria artesanal no Mercado Municipal e projetos habitacionais, como o recém-anunciado retrofit (revitalização de antigas construções) do antigo Ambulatório de Especialidades (Ambesp), que será destinado à moradia popular.
Além de ser uma das frentes do Plano Diretor de Turismo, a revitalização do centro histórico também é destaque nos programas habitacionais da Prefeitura.
Ainda neste semestre, a Cohab-Santista vai abrir licitação para as obras do conjunto habitacional Santos “I”, no Paquetá, onde serão construídas 50 unidades destinadas a moradores de cortiços, e o Santos “AD”, que vai ocupar o prédio do antigo Ambulatório de Especialidades (Ambesp), onde serão construídas 36 unidades habitacionais.
O investimento para a reforma do edifício, no modelo “retrofit” (técnica de revitalização de construções antigas), está já está firmado em um convênio com o Governo do Estado.
Outra ação do Município é o cadastro de imóveis e áreas para implementar as primeiras PPPs (Parceria Público Privadas) da Cidade na área da habitação, conforme previsto em lei.
A Prefeitura também destaca a expansão do VLT. O segundo trecho do modal terá capacidade de conduzir até 35 mil pessoas, todos os dias, da Linha 1 Barreiros – Porto (a partir da estação Conselheiro Nébias) até o Valongo, na região central de Santos.
Foto: Guilherme Santi/Mais Santos