Da RedaĆ§Ć£o
A Santos Port Authority (SPA) baixou o novo Regulamento de ExploraĆ§Ć£o do Porto de Santos (REP), documento que estabelece os princĆpios gerais e condiƧƵes de funcionamento e exploraĆ§Ć£o do Porto por pessoas jurĆdicas e fĆsicas. O novo REP passou a vigorar a partir desta quarta-feira (07), com a publicaĆ§Ć£o do ato de aprovaĆ§Ć£o no DiĆ”rio Oficial da UniĆ£o.
Segundo o diretor de OperaƧƵes da SPA, Marcelo Ribeiro, a normativa anterior passou por revisĆ£o da equipe tĆ©cnica para aprimoramentos importantes ao funcionamento do Porto de Santos: “O Regulamento comeƧou a ser revisado no ano passado, com a criaĆ§Ć£o de um grupo de trabalho para elaborar o documento. A simplificaĆ§Ć£o deve colaborar para o funcionamento eficiente e racional das instalaƧƵes portuĆ”rias”, diz Ribeiro.
O objetivo do novo REP, que substitui documento anterior vĆ”lido desde 2014, Ć© simplificar as normas e facilitar a consulta pelos usuĆ”rios. A implantaĆ§Ć£o desta nova normativa alinha-se Ć s diretrizes do Programa de DesburocratizaĆ§Ć£o do MinistĆ©rio da Infraestrutura, aprimorando a disponibilidade, qualidade e integraĆ§Ć£o das informaƧƵes.
Modernizando consulta
DisponĆvel no site do Porto de Santos, o Regulamento moderniza a consulta das regras, ao permitir que o usuĆ”rio acesse, a partir de hiperlinks do prĆ³prio texto, documentos que norteiam o uso e funcionamento do Porto.
O novo REP tambĆ©m estĆ” adequado em relaĆ§Ć£o Ć s regulamentaƧƵes estabelecidas recentemente no Porto de Santos, como, por exemplo, as normas para atracaĆ§Ć£o de navios (atualizadas neste exercĆcio, apĆ³s 40 anos), que trazem regras mais claras e estĆ£o consolidadas em um documento Ćŗnico, para melhor atendimento do usuĆ”rio.
AlĆ©m do novo REP e das normas de atracaĆ§Ć£o, o esforƧo da SPA para desburocratizar o funcionamento do Porto inclui a revogaĆ§Ć£o de milhares de resoluƧƵes da SPA (documentos que regem a atuaĆ§Ć£o da Autoridade PortuĆ”ria e tĆŖm forƧa de legislaĆ§Ć£o dentro do Porto Organizado), cuja eficĆ”cia encontra-se prejudicada pela caducidade do conteĆŗdo.
Para consultar o Regulamento de ExploraĆ§Ć£o do Porto de Santos, visite a pĆ”gina www.portodesantos.com.br, clique em “Acesso Ć informaĆ§Ć£o” e, depois, em “DocumentaĆ§Ć£o”.
Foto:Ā SĆ©rgio Furtado / Imagens AĆ©reas.