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Santos / Porto

Porto de Santos tem novo regulamento de uso das suas instala√ß√Ķes

Da Redação

A Santos Port Authority (SPA) baixou o novo Regulamento de Explora√ß√£o do Porto de Santos (REP), documento que estabelece os princ√≠pios gerais e condi√ß√Ķes de funcionamento e explora√ß√£o do Porto por pessoas jur√≠dicas e f√≠sicas. O novo REP passou a vigorar a partir desta quarta-feira (07), com a publica√ß√£o do ato de aprova√ß√£o no Di√°rio Oficial da Uni√£o.

Segundo o diretor de Opera√ß√Ķes da SPA, Marcelo Ribeiro, a normativa anterior passou por revis√£o da equipe t√©cnica para aprimoramentos importantes ao funcionamento do Porto de Santos: “O Regulamento come√ßou a ser revisado no ano passado, com a cria√ß√£o de um grupo de trabalho para elaborar o documento. A simplifica√ß√£o deve colaborar para o funcionamento eficiente e racional das instala√ß√Ķes portu√°rias”, diz Ribeiro.

O objetivo do novo REP, que substitui documento anterior v√°lido desde 2014, √© simplificar as normas e facilitar a consulta pelos usu√°rios. A implanta√ß√£o desta nova normativa alinha-se √†s diretrizes do Programa de Desburocratiza√ß√£o do Minist√©rio da Infraestrutura, aprimorando a disponibilidade, qualidade e integra√ß√£o das informa√ß√Ķes.

Modernizando consulta

Disponível no site do Porto de Santos, o Regulamento moderniza a consulta das regras, ao permitir que o usuário acesse, a partir de hiperlinks do próprio texto, documentos que norteiam o uso e funcionamento do Porto.

O novo REP tamb√©m est√° adequado em rela√ß√£o √†s regulamenta√ß√Ķes estabelecidas recentemente no Porto de Santos, como, por exemplo, as normas para atraca√ß√£o de navios (atualizadas neste exerc√≠cio, ap√≥s 40 anos), que trazem regras mais claras e est√£o consolidadas em um documento √ļnico, para melhor atendimento do usu√°rio.

Al√©m do novo REP e das normas de atraca√ß√£o, o esfor√ßo da SPA para desburocratizar o funcionamento do Porto inclui a revoga√ß√£o de milhares de resolu√ß√Ķes da SPA (documentos que regem a atua√ß√£o da Autoridade Portu√°ria e t√™m for√ßa de legisla√ß√£o dentro do Porto Organizado), cuja efic√°cia encontra-se prejudicada pela caducidade do conte√ļdo.

Para consultar o Regulamento de Explora√ß√£o do Porto de Santos, visite a p√°gina www.portodesantos.com.br, clique em “Acesso √† informa√ß√£o” e, depois, em “Documenta√ß√£o”.

Foto: Sérgio Furtado / Imagens Aéreas.