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A partir de novembro, os condutores que estiverem alcoolizados ao passar pelo teste do bafômetro ou aqueles que se recusarem a usar o aparelho e fazer exames que detectem a presença de álcool e drogas no organismo terão de pagar uma multa equivalente a R$ 2.934,70. A penalidade inclui ainda a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e a apreensão do veículo.

O valor é 53% maior que o atualmente vigente na chamada Lei Seca. Em 2012, entrou em vigor a lei 12.760, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro para amenizar o número de acidentes envolvendo motoristas embriagados e, ainda, para corrigir brechas na lei. A infração também pode ser caracterizada mediante imagem ou vídeo indicando alteração da capacidade psicomotora do condutor.

Além dos sinais que indiquem embriaguez, a constatação se dá por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, caracterizado pelo teste do bafômetro.