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1.0 - SANTOS

Vereador cobra atualização de plano preventivo contra deslizamentos

Os deslizamentos registrados durante a operação do Plano Preventivo de Defesa Civil, entre dezembro e abril (2018-2019) aumentaram muito em relação ao período 2017-2018: de 18 passaram para 112. Os números fazem parte de resposta da Defesa Civil de Santos a questionamentos feitos por requerimento pelo vereador Sadao Nakai (PSDB).

O vereador tem cobrado a Prefeitura a atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Também se o órgão tem mapeados os locais que necessitam de obras de contenção para a prevenção de desastres.

“Quero entender o que justifica o aumento de deslizamentos registrados entre 2018-2019. É um número quase sete vezes maior. Quero saber também se há orçamento para fazer as obras de contenção necessárias”.  Para Sadao, é preciso garantir que o PMRR seja revisado. “Há previsão no orçamento de 2020 para isso? É preciso fazer essa atualização o quanto antes”.

Realidade atual

Segundo a Defesa Civil, o PMRR foi elaborado originalmente em 2005 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), sendo atualizado em 2012 pela mesma instituição. Ele inclui o mapeamento das áreas de risco a deslizamentos e mobilizações de blocos rochosos em encosta; a concepção de intervenções estruturais para os setores de risco alto e muito alto; a reavaliação da proposta de ações não estruturais; e o fornecimento de subsídios para a elaboração de um Centro de Gerenciamento de Risco Municipal.

Com números que fazem parte dos bancos de dados municipais de 2016 e 2017, a Defesa Civil estima que 3.096 moradias estejam em em setores de risco alto e 1.104 em setores de risco muito alto. Os mesmos números contabilizam um total de 10.832 domicílios em áreas de risco, sendo possível estimar cerca de 54.160 moradores ali residentes – a Prefeitura estima cinco ocupantes por moradia, em média.

A Defesa Civil estabelece 23 áreas com risco de escorregamento de terra e deslocamento de rochas. Elas estão inseridas nas macrozonas Morros e Zona Noroeste: Morro José Menino, Morro Santa Terezinha, Morro Marapé II, Morro Marapé I, Monte Serrat I, Monte Serrat II, Morro Fontana, Morro São Bento – Santas, Morro São Bento – Vila São Bento,  Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Penha – Lomba, Morro Saboó, Morro São Bento – Santos, Morro São Bento – São Roque, Morro Jabaquara, Morro Nova Cintra II, Vila Progresso, Morro Nova Cintra I, Morro Caneleira, Morro Santa Maria I, Morro Santa Maria II – Cúria e Morro do Ilhéu.