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3.0 - BRASIL

STJ manda soltar Pez√£o, ex-governador do Rio preso h√° um ano

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) determinou¬†hoje¬†(10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio¬†de Janeiro¬†Luiz Fernando Pez√£o, que est√° preso desde novembro do ano passado no √Ęmbito da Opera√ß√£o Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense.

A¬†pris√£o de Pez√£o¬†fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o pol√≠tico ainda estava em pleno exerc√≠cio do mandato e ap√≥s a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) acus√°-lo de receber mais de R$ 39 milh√Ķes em propina em um esquema de corrup√ß√£o instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio.

Agora, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que não estão mais presentes as condicionantes para a manutenção da prisão preventiva, entre as quais a possibilidade de ele voltar a delinquir ou de interferir na apuração dos fatos pelas autoridades.

Votaram pela soltura de Pez√£o os ministros Rog√©rio Schietti, relator, Laurita Vaz e Nefi Cordeiro. Os ministros Sebasti√£o Reis J√ļnior e Antonio Saldanha Palheiro declaram-se impedidos e n√£o participaram do julgamento.

Em substitui√ß√£o √† pris√£o, Pez√£o dever√° usar uma tornozeleira eletr√īnica e ser√° obrigado a ficar em casa entre as 20h e as 6h. Ele ainda fica proibido de deixar o estado do Rio¬†de Janeiro¬†sem autoriza√ß√£o judicial e est√° impedido de ocupar cargos ou fun√ß√Ķes p√ļblicas tanto estaduais como municipais. O pol√≠tico tamb√©m n√£o pode entrar em contato, de nenhuma maneira, com outros envolvidos nos casos em que √© investigado.

O advogado F√°bio Mirza, que representa Pez√£o, comemorou o¬†habeas corpus¬†concedido a seu cliente. “Recebo com alegria. Decis√£o judicial n√£o se comenta, se cumpre. Foi correta‚ÄĚ, afirmou Mirza ap√≥s o julgamento. Ele disse, por√©m, que o ex-governador n√£o deve deixar nesta¬†ter√ßa-feira (10) a¬†unidade prisional da Pol√≠cia Militar em que se encontra, uma vez que ainda √© necess√°rio notificar as autoridades respons√°veis por cumprir a determina√ß√£o.

*Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil