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Santos / Porto

Suape deve voltar a ter autonomia até a metade deste ano

O desfecho para que o Complexo Industrial Portu√°rio de Suape volte a ter autonomia parece mais pr√≥ximo de se concretizar. O processo de arrendamento e de ocupa√ß√£o de √°reas portu√°rias em portos p√ļblicos tinha sido centralizado em Bras√≠lia em 2013, mas em dezembro de 2018 foi publicada no Diario Oficial da Uni√£o a portaria que descentraliza os projetos. Para garantir a autonomia, o porto precisa cumprir alguns requisitos, que j√° v√™m sendo adotados desde o ano passado. A expectativa √© que eles sejam conclu√≠dos at√© a metade desde ano.

Segundo Leonardo Cerquinho, presidente de Suape, todo o projeto para que o complexo tenha autonomia j√° foi estruturado e j√° foi dada entrada em dezembro. “Existe uma pend√™ncia com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, que est√° sob an√°lise, mas demos entrada antes disso ser conclu√≠do, o que deve acontecer nas pr√≥ximas semanas. Est√° andando bem. A partir do momento que d√° entrada, a Secretaria Nacional dos Portos tem 90 dias para analisar. A√≠ pode ter algum questionamento, algum pedido de mudan√ßa, eles d√£o o retorno e deve estar tudo pronto at√© o meio do ano”, afirma.

Para garantir a autonomia, Suape precisa cumprir v√°rios crit√©rios, que v√£o desde o PDZ, sistema de controle de gest√£o, √≠ndice de desempenho ambiental, financeiro e planejamento, entre outros. “Est√° tudo encaminhado. De uma nota de zero e 10, estamos indo para um 9,3. Mas como √© uma coisa nova, n√£o sabemos se interpretamos tudo corretamento. O importante √© ter acima de oito e isso teremos, com certeza”, pontua Cerquinho.

Bruno Schwambach, secret√°rio de Desenvolvimento Econ√īmico de Pernambuco, afirma que a retomada da autonomia para Suape √© positiva, mas que n√£o muda muita coisa nos processos. “Antes era preciso esperar tudo ser feito em Bras√≠lia, era preciso pedir para eles come√ßarem. Com a autonomia, o estudo pode ser feito aqui e enviado para l√° para ser validado, d√° mais velocidade. Mas, ainda assim, o processo precisa passar por l√°”, explica o secret√°rio.

Leonardo Cerquinho ressalta que a quest√£o √© que, apesar de ser um movimento importante, ainda assim a burocracia permanece. “A autonomia √© melhor do que est√° hoje. A quest√£o √© que, antes da centraliza√ß√£o em Bras√≠lia, levava um ano e meio a dois para licitar um novo terminal. Depois da portaria, temos uma experi√™ncia de sete anos. A expectativa √© que, com a autonomia, volte ao prazo anterior. S√≥ que um terminal de uso privativo n√£o depende nada, ele pode fazer isso em seis meses”, detalha. Por isso, a expectativa √© que Suape tenha um parceiro privado. “A l√≥gica √© que os estudos ser√£o aprovados no modelo de concess√£o geral do porto para, assim, alcan√ßarmos mais velocidade”, conclui o presidente.

 

 

 

Fonte: Portos e Navios

Foto: Rafa Medeiros