Da redação
O projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam ruídos em eventos promovidos pela Prefeitura de Guarujá foi aprovado na Câmara Municipal e será encaminhado ao Prefeito Válter Suman para ser sancionado.
Criado pelo vereador, Pastor Sargento Marcos (PSB), o projeto também amplia essa restrição a qualquer tipo de artefato pirotécnico de efeito sonoro, com estampidos. Só serão permitidos artefatos de efeitos visuais com luzes.
A iniciativa atende reivindicação de entidades que militam em defesa das pessoas com deficiência (em especial, autistas), assim como de entidades que atuam em defesa da causa animal.
O autor da proposta explica que esses dois segmentos apresentam hipersensibilidade auditiva, que uma reação forte aos sons, ruídos e barulhos.
“Uma criança com alteração sensorial pode sentir até oito vezes mais esse som. Precisamos respeitar e levar em consideração qualquer tipo de desconforto para pessoas com autismo, doenças, crianças e animas, até mesmo para evitar uma crise ou desiquilíbrio de comportamento, como estresse”, destaca o Pastor Sargento Marcos.
A Prefeitura de Guarujá informa que aguarda o recebimento do projeto aprovado pela Câmara para fazer a devida análise, e explica também, que o Executivo terá um prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento, para emitir parecer conclusivo sobre o projeto.