Enquadrar Lula na Lei de Segurança Nacional é a sugestão de Bolsonaro11 de novembro de 2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 2ª feira (11.nov.2019), em entrevista ao site O Antagonista, que a Lei de Segurança Nacional poderia ser utilizada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta de seus discursos. “As falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a leiâ€, afirmou Bolsonaro. Depois de deixar a prisão na 6ª feira (8.nov.2019), Lula prometeu “rodar o paÃs†denunciando o “desmonte do Estado e a perda da soberania nacional promovidos pela atual gestão“. Criticou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a operação Lava Jato e disse, no sábado (10), que Bolsonaro “foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio de Janeiro“. Ainda na entrevista, Bolsonaro disse que “a situação ficará complicada se o paÃs entrar em convulsão†, como no caso do Chile, onde o presidente Sebastián Piñera demitiu ministros, pediu perdão e “a situação continua a mesma coisaâ€. “Agora tem que se preparar porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do boloâ€, comentou Bolsonaro. Lei de Segurança Nacional A Lei de Segurança Nacional, assinada em 14 de dezembro de 1983, ainda durante a ditadura militar, define crimes contra a segurança nacional e a ordem polÃtica e social. A lei define quais os crimes que “lesam ou expõe a perigo de lesão†a integridade territorial, a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de Direito e também a pessoa dos chefes dos Poderes da União. A lei estabelece pena de 1 a 30 anos de prisão para os 21 crimes descritos em seus artigos. Entre eles: tentar dividir o paÃs ou submeter parte de seu território a domÃnio estrangeiro, importar armas de uso exclusivo das Forças Armadas, tentar desmembrar o paÃs, espionar para outro paÃs, sabotar instalações militares, atentar contra o Estado de Direito, caluniar ou difamar o Presidente ou outra autoridade da República, atentar contra a vida ou matar alguma dessas autoridades, entre outros. Siga nossa a cobertura no Twitter
