O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, criticou nesta sexta-feira (11) uma eventual fusão entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (CNPq), subordinado a sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
“Sobre a ideia divulgada de junção do CNPq e CAPES: a posição do MCTIC é contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento cientÃfico do PaÃs. Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria na gestão. Esses problemas já estão sendo trabalhados no CNPqâ€, publicou Pontes em sua conta na rede social Twitter.
A suposta intenção foi noticiada por diversos veÃculos de imprensa e, segundo reportagens publicadas, teria sido sinalizada por gestores do governo a dirigentes de entidades cientÃficas e de ensino.
As duas agências são responsáveis pelo fomento à atividade cientÃfica no paÃs. Contudo, elas possuem naturezas diferentes, bem como vinculações institucionais a dois órgãos distintos na estrutura ministerial do Executivo.
O CNPq custeia não somente bolsas, mas projetos de pesquisa realizados nas instituições de ensino superior e centros de investigação. Já a Capes não apenas paga bolsas, mas também é responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação do paÃs e periódicos, além de atuar com ações de formação de professores da educação básica.
Entidades cientÃficas e tecnológicas
Hoje, 11 entidades da comunidade cientÃfica e tecnológica – como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências e o Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – divulgaram uma carta, enviada ao governo federal e a chefes de Poderes, na qual rechaçam a fusão das duas agências.
“A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileirosâ€, destacam as associações no documento.
As entidades também criticaram uma eventual transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Sua execução exige uma estrutura complexa de análise e acompanhamento de projetos de pesquisa e inovação, que certamente deverá ser continuamente aprimorada, mas que não se adequa à experiência, finalidade e organização do Ministério da Economia e do BNDESâ€, acrescenta a carta.