Por João Freitas
O Contrato de aluguel com intenção de compra pode ser uma boa alternativa para aquele que não possui o dinheiro da entrada do financiamento do imóvel, ou até mesmo aquele que está para receber uma boa quantia de dinheiro, porém não suficiente para o pagamento à vista.
O que é um Contrato de aluguel com intenção de compra?
É um contrato de aluguel que ao final do perÃodo previsto de locação permite a opção de compra do imóvel pelo inquilino. Caso o inquilino opte pela compra do imóvel, os aluguéis pagos, até então, poderão ser abatidos do valor da venda.
Esse contrato é diferente de um contrato de locação normal?
Sim, neste contrato deverá conter a previsão da possibilidade de aquisição do imóvel, além de indicar o valor da venda e até quando poderá haver a opção pela compra do imóvel, bem como a forma de pagamento.
E se a referida compra não for concluÃda?
Caso não seja concretizada a opção pela compra, os valores pagos serão tidos como aluguéis devidos pelo perÃodo de locação.
Existe algum benefÃcio, à s partes, neste contrato de locação com intenção de compra?
Este tipo de contrato é incentivador para aqueles que pretendem adquirir imóvel próprio, inclusive podendo com essa modalidade contratual, fazer um teste drive do local e do imóvel, além de conseguir abater os valores do preço final a ser pago, e ainda ter preferência na aquisição do imóvel, conforme assegurado por lei. O diferencial neste tipo de contrato de locação é que o inquilino desde o inÃcio deixa claro o seu interesse na aquisição do imóvel.
Já para os locadores/proprietários/vendedores, para que o imóvel não fique parado no mercado, esse contrato traz algum ganho, pois o proprietário não fica simplesmente aguardando um comprador, e o pior, tendo que bancar todas as despesas do imóvel.
Quais as dicas para esse contrato ser seguro?
- Que o locatário e o proprietário do imóvel saibam que não se trata de um simples contrato de locação;
- Que eventual desistência da compra, além da perda dos valores pagos a tÃtulo de aluguel também é possÃvel uma indenização ao vendedor pela não concretização da compra, o que significa dizer que na hipótese de desistência da compra do imóvel, o vendedor terá direito a eventual indenização e até mesmo, levar o tema para ser discutido na Justiça.
Concluindo, como sabemos todas as cláusulas contidas no contrato traduzem a segurança do negócio celebrado, todavia deve ser acompanhado por um advogado especialista e de sua confiança.
Boa sorte e bons negócios!
#semjuridiquescomjoaofreitas
#direitocondominial
#contratoaluguelintencaocompra
#aluguelecompra
#intencaodecompra
#contratodealuguel