Por Jo達o Freitas
As diversas composi巽探es familiares trazem novos frentes ao Direito e promovem a igualdade nas rela巽探es humanas.
Com tanta mudan巽a nesse tema ser叩 que os pais t棚m conhecimento sobre os seus direitos e deveres perante os filhos?
Hoje trazemos um artigo em forma de enquetes especificamente para pais que estejam em processo de div坦rcio, elencando alguns dos seus direitos, n達o podendo esquecer que est達o ligados diretamente ao Direito da crian巽a que recebe especial prote巽達o legal.
Tive um relacionamento e dele resultou um filho. Sou solteiro. Tenho os mesmos direitos que uma m達e solteira?
Sim. Voc棚 como pai solteiro tem os direitos fundamentais, como licen巽a-paternidade, afastamento do trabalho para prestar assist棚ncia ao filho com alguma defici棚ncia ou lev叩-lo ao m辿dico, sem que isto lhe cause preju鱈zos. A licen巽a-paternidade 辿 de cinco dias seguidos, contados a partir do nascimento.
poss鱈vel registrar um filho com dois pais?
poss鱈vel que ambos os pais registrem o filho, com base no que se conhece como multiparentalidade ou pluriparentalidade, ou seja, conceder crian巽a o direito de ter o reconhecimento de dois pais.
Como sabemos, os mesmos direitos garantidos para casais heterossexuais devem ser concedidos a casais homossexuais, conforme entendimento j叩 firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
O desenvolvimento da crian巽a n達o depende do tipo de fam鱈lia, mas do v鱈nculo que esses pais e/ou m達es v達o estabelecer entre eles e a crian巽a. A orienta巽達o sexual n達o 辿 mais importante que o afeto.
A m達e pode me impedir de ver o meu filho? O que devo fazer?
Primeiramente, o pai deve procurar regulamentar judicialmente o chamado direito de visitas, a fim de estabelecer os dias e hor叩rios em que o filho estar叩 sob sua guarda.
Uma vez regulamentado, caso a m達e n達o permita a referida visita, injustificadamente, temos que tal pr叩tica pode caracterizar aliena巽達o parental, cabendo ao pai requerer o cumprimento da decis達o anteriormente fixada, mediante aplica巽達o de multa, altera巽達o de regime de conviv棚ncia ou mesmo mudan巽a de guarda.
O pai pode solicitar a guarda do filho? Por ser pai e homem, ser叩 que ele ter叩 menos chance perante Justi巽a no acolhimento do seu pedido?
O direito guarda 辿 leg鱈timo, n達o existindo nada que impe巽a tal demanda ou menos chances, por ser pai e homem. O que 辿 importante se estabelecer s達o os motivos que levem a tal modifica巽達o de guarda.
Sabemos que decis探es judiciais s達o amplamente favor叩veis s m達es. Por辿m, comprovada alguma atitude que contrarie os direitos da crian巽a, o pai possui como leg鱈timo seu interesse em obter a guarda do filho.
O que sempre ir叩 pesar perante o tribunal 辿 o melhor interesse do menor, pois seu crescimento e desenvolvimento s達o essencialmente priorizados ao se fixar a guarda.
Minha esposa tem um filho, sou seu padrasto, mas cuido como se fosse pai biol坦gico. Tenho direito de reivindicar paternidade?
N達o tendo a crian巽a registrada a paternidade biol坦gica, o padrasto pode requerer a ado巽達o, passando a ser o pai, assumindo todos os deveres e obriga巽探es. Por consequ棚ncia, a crian巽a passa a ter todos os direitos legais como filho.
Em situa巽達o contr叩ria, ou seja, existindo registro do pai biol坦gico, ao padrasto 辿 garantido o direito de requerer o reconhecimento da paternidade afetiva, chamada de multiparentalidade, uma vez que a crian巽a passa a adotar o nome de ambos os pais – biol坦gico e afetivo -, igualmente usufruindo de todos os direitos de ambos.
Estou sem condi巽探es de pagar a pens達o porque estou desempregado no momento. O que devo fazer?
Uma vez modificada a condi巽達o financeira do pai, este deve requerer judicialmente a revis達o dos alimentos, a fim de que o valor da pens達o se adapte sua realidade.
O principal entendimento sobre os alimentos 辿 que este 辿 estipulado por meio do bin担mio necessidade x possibilidade, o que significa: deve ser comprovada a necessidade do menor, para, mediante a possibilidade financeira do pai, se estipular um valor adequado.
Al辿m disso, ningu辿m pode ser exposto a situa巽達o que lhe cause pobreza ou indignidade, sendo necess叩rio preservar a crian巽a e o pai quanto a situa巽探es que lhes garantam o m鱈nimo de sustento.
Descobri que tenho um filho. A paternidade me despertou o interesse em conhec棚-lo? O que devo fazer?
O pai deve requerer o reconhecimento da paternidade por meio de a巽達o denominada Investiga巽達o de Paternidade, a fim de que os demais direitos, como visitas, sejam assegurados.
A omiss達o da m達e quanto paternidade da crian巽a 辿 tida como uma ofensa grav鱈ssima aos direitos do menor, j叩 que o seu regular desenvolvimento depende do conv鱈vio com ambos os pais e familiares. Neste sentido, alguns tribunais t棚m concedido indeniza巽達o ao pai que teve ocultada sua paternidade.
Concluindo, a maior marca de um pai 辿 a forma como ele trata os seus filhos quando ningu辿m est叩 olhando, portanto, independentemente de todos ou alguns dos seus direitos, como pai, o principal deles 辿 o amor. N達o esque巽a disso!
Feliz Dia dos Pais!
#semjuridiquescomjoaofreitas
#direitofamilia
#direitosdopai
#diadospais
#procuresempreumadvogadodasuaconfianca
#procureadefensoriapublica
#joaofreitas
instagram @joaofreitas.oficial
facebook @joaofreitas
*este conte炭do 辿 meramente informativo