Da redação
A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e de outros órgãos, inclusive da Polícia Ambiental Norte Americana deflagrou nesta terça-feira (01) a Operação Killfish. O objetivo é combater crimes de contrabando, peculato contra o meio ambiente.
São Vicente, no litoral de São Paulo, foi uma das cidades onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Os outros quatro mandados foram realizados na cidade de São Paulo, nos municípios mineiros Belo Horizonte e Contagem e em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
As investigações começaram quando a Unidade Técnica do IBAMA no Aeroporto de Guarulhos, apreendeu 32 objetos postais, contendo ovos de peixes sem a devida licença de exportação expedida pelo órgão competente. Os ovos eram de peixes da família Rivulidae (Rivulídeos), popularmente conhecidas por Killifish ou peixes anuais, de diversas espécies, algumas ameaçadas de extinção. As apreensões ocorreram de janeiro de 2018 a abril de 2019 e as postagens foram remetidas de agências situadas em Contagem e Belo Horizonte e tinham como destino diversos países da Europa, América do Norte e Ásia.
No mesmo período e em fiscalizações semelhantes, o IBAMA apreendeu mais cinco objetos postados em agência situadas em São Vicente e dois objetos postados em agências de Duque de Caxias (RJ), sem licença de exportação expedida pelo IBAMA. Os destinos eram Escócia, Estados Unidos e países da Europa.
A pedido da Polícia Federal, a Polícia Ambiental americana realizou entrevistas, nos Estados Unidos, com quatro destinatários de ovos de peixes que residem naquele país.
Apesar de as encomendas postais conterem dados de remetente falsos, a fiscalização do IBAMA conseguiu qualificar os remetentes de fato e os reais destinatários, que residem no exterior. Apurou-se, ainda, que o principal remetente é um biólogo, servidor público, sobre quem recai a suspeita do crime de peculato; razão pela qual a Justiça determinou que o suspeito seja afastado de suas funções por um ano. Dentre os destinatários, havia pesquisadores desse tipo de peixe e colecionadores.
Inicialmente, foi instaurado um inquérito policial para apurar as condutas dos remetentes das citadas encomendas postais, em virtude do qual se dá hoje a deflagração da Operação KILLIFISH.
A Polícia Federal irá instaurar 12 inquéritos policiais distintos, separados por país de destino das postagens (EUA, Alemanha, Bulgária, Malásia, Hungria, Rússia, Equador, República Tcheca, China, Grã-Bretanha, Argentina e Escócia), para apurar a suposta prática do crime de contrabando e contra o meio ambiente em razão dessas remessas. Para tais apurações, serão requeridas as oitivas dos investigados, por meio de pedidos de cooperação jurídica internacional.
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram encontrados diversos aquários nas residências de alguns envolvidos, contendo centenas de peixes; além de ovos acondicionados para futura remessa. Foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em razão da guarda de ovos e peixes ameaçados de extinção, sem autorização do Ibama.