Da Redação

Foi suspenso o edital de concessão do serviço das travessias litorâneas de balsas, dentre elas o que liga Santos e Guarujá. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) pelo vice-governador Rodrigo Garcia.

Garcia esteve na Seccional de Polícia de Praia Grande para a inauguração das Delegacias de Investigações Gerais (DIG) e Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), além da Central de Polícia Judiciária (CPJ) que funcionará 24 horas.

“Tivemos prefeitos e autoridades da Região que nos procuraram demonstrando preocupação com a modelagem do edital, com leilão previsto inicialmente para o fim de março, por parte da Artesp. Tomamos, então, a decisão de suspendê-lo momentaneamente para que a gente avalie essas ponderações e possamos ter um edital ainda mais adequado. Ninguém faz um edital ou concessão de serviço público imaginando que o serviço vai piorar. Buscamos melhorar e estamos aceitando essas ponderações”, afirma o vice-governador.

Há pouco menos de uma semana, os prefeitos de Santos, Rogério Santos, e de Guarujá, Valter Suman, mostraram “extrema preocupação” com o modelo de privatização do travessia de balsa entre as cidades, que não foram ouvidas, embora sejam as maiores impactadas. Era previsto um aumento da tarifa em cerca de 50%, passando de R$ 12,30 para R$ 18,41, além de correções anuais.

“É previsto outro retrocesso no modelo com a possibilidade de elevação de tarifa em até 50% aos finais de semana e feriado, contrários às políticas municipais e estaduais em relação ao desenvolvimento do Estado de São Paulo. Vale destacar, que do sistema de travessias do Litoral, o de Santos e Guarujá é o que sustenta economicamente as demais praças, com mais de 23 mil veículos realizando a travessia diariamente, considerado o maior sistema de travessia de balsa do País�, diz a nota, divulgada na ocasião conjuntamente nas redes sociais.

Os prefeitos alegam que “diferente dos demais sistemas, a travessia entre as duas cidades consiste em um importante modal com caráter metropolitano, especialmente de trabalhadores e para a integração de serviços regionais como de saúde e educação�.

“Cabe salientar, ainda, o momento de recessão econômica, perda de poder aquisitivo, alta de desemprego e a inflação que o País enfrenta, e que uma medida desta magnitude pode agravar ainda mais a situação econômica dos municípios da Baixada Santista�, diz, ainda, a nota.

O Governo do Estado também emitiu uma nota oficial a respeito da suspensão do edital. Eis a íntegra:

“O Governo de São Paulo suspende, nesta quarta-feira (09), o edital de concessão das oito Travessias Litorâneas do Estado. Com a decisão, o Estado fará uma revisão do projeto com o objetivo de avaliar os apontamentos feitos pelas lideranças das regiões beneficiadas. O leilão estava previsto para o dia 30 de março de 2022.

Em nome do diálogo e da transparência nas ações de política pública, o Estado já havia apresentado o projeto de concessão em audiência e consultas públicas realizadas entre os meses de Março a Julho de 2021. Ainda assim, uma nova etapa será acrescida ao processo antes da republicação do edital de concessão.

A melhoria das travessias é uma demanda antiga da população, e o capital privado vai modernizar e ampliar o serviço, trazendo comodidade, segurança e desenvolvimento para as cidades atendidas. Além disso, a concessão gera empregos e aumenta a capacidade das embarcações, trazendo mais agilidade nos deslocamentos. No total, a oito travessias, operadas atualmente pelo Departamento Hidroviário, movimentam diariamente cerca de 28 mil automóveis e 22 mil pedestres e ciclistas.

Além dos investimentos previstos de R$ 280 milhões, a transferência para o capital privado permite que o Estado, que hoje paga R$ 80 milhões por ano para operar as balsas, aplique esses recursos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.”

Foto: Divulgação Governo do Estado de São Paulo