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Regi√£o / Cotidiano

Guarujá avalia implantação de Taxa de Preservação Ambiental; entenda 

A medida tem o intuito de mitigar os impactos gerados pelo grande n√ļmero de pessoas e ve√≠culos que entram no munic√≠pio. O valor da taxa pode variar de R$ 4,26 a R$ 119,28.

 

Foto: Divulgação  / Prefeitura de Guarujá

Da redação

A Prefeitura de Guaruj√° realiza, na pr√≥xima sexta-feira (24), √†s 18 horas, audi√™ncia p√ļblica para a cria√ß√£o de Taxa de Preserva√ß√£o Ambiental (TPA). Trata-se de uma iniciativa com o intuito de mitigar os impactos gerados pelo grande n√ļmero de pessoas e ve√≠culos que entram no munic√≠pio.

O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), prev√™ cobran√ßas di√°rias sobre o ingresso e a perman√™ncia de ve√≠culos de fora da Regi√£o Metropolitana da Baixada Santista por mais de 3 horas, com valores equivalentes a at√© 28 Unidades Fiscais do Munic√≠pio (UFMs), que variam de R$ 4,26 a R$ 119,28, a depender do porte do ve√≠culo. A expectativa √© que a proposta seja encaminhada √† C√Ęmara Municipal ainda neste ano.

O Projeto de Lei ser√° apresentado √† popula√ß√£o no audit√≥rio do Sindicato dos Funcion√°rios P√ļblicos da Prefeitura de Guaruj√° (Sindserv), que fica na Rua Manoel Hip√≥lito do R√™go, 84 ‚Äď Jardim Boa Esperan√ßa, em Vicente de Carvalho. Na oportunidade, ser√£o apresentados todos os detalhes do texto, bem como os objetivos e destina√ß√£o da TPA.

Segundo a prefeitura, a aplica√ß√£o da TPA √© exclusiva para visitantes, ou seja, ser√£o isentos ve√≠culos de moradores de Guaruj√° e das oito demais cidades da Baixada Santista, desde que estejam devidamente cadastrados. O mesmo valer√° para ve√≠culos de servi√ßos essenciais, como ambul√Ęncias, viaturas policiais, transporte p√ļblico coletivo e carros f√ļnebres. Aqueles que est√£o a trabalho, abastecendo o com√©rcio local ou de passagem breve (inferior a 3 horas) tamb√©m n√£o pagar√£o.

A cobrança da TPA acontecerá de forma automática. Todos os veículos de fora da Baixada Santista que circularem em Guarujá deverão efetuar cadastro pela internet ou postos físicos de recolhimento definidos pela Prefeitura e, uma vez se enquadrando nos critérios de cobrança, basta efetuar o pagamento conforme a previsão do tempo de permanência.

Os condutores terão até 72 horas para registrar a sua entrada. Entretanto, caso isso não aconteça, o município emitirá um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, além de multa prevista na lei.

A prefeitura informou que a medida j√° √© adotada por outras cidades brasileiras. Al√©m de coibir o turismo predat√≥rio, a taxa contribuir√° para o custeio da manuten√ß√£o de servi√ßos p√ļblicos e investimentos em saneamento ambiental.

O secret√°rio de Meio Ambiente de Guaruj√°, destaca que a TPA estabelece uma esp√©cie de compensa√ß√£o ambiental, considerando o grande n√ļmero de visitantes que a Cidade recebe em per√≠odos de f√©rias, alta temporada e feriados prolongados. ‚ÄúUm exemplo disso se verifica na produ√ß√£o de res√≠duos s√≥lidos: uma pessoa produz de 1kg a 1,6kg por dia, em m√©dia. E o servi√ßo de coleta de lixo √© medido por peso‚ÄĚ, exemplifica.

Segundo o secret√°rio, diversos s√£o os impactos ao meio ambiente quando h√° desequil√≠brio na capacidade de suporte em rela√ß√£o √† infraestrutura dispon√≠vel. ‚ÄúPrecisamos ampliar a destina√ß√£o de recursos para manter a qualidade ambiental, bem como uma estrutura segura e adequada para as Unidades de Conserva√ß√£o e o bioma da Mata Atl√Ęntica do Munic√≠pio‚ÄĚ, pondera.

Todo o montante gerado pela TPA será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que fará o seu emprego prioritariamente em serviços administrativos e medidas mitigatórias ambientais oriundas da degradação ocasionada pela circulação de veículos. O intuito é potencializar a fiscalização, proteção, preservação e conservação do território guarujaense.

Monitoramento

Segundo a administra√ß√£o municipal, o monitoramento para aplica√ß√£o da TPA funcionar√° por meio de sistema de fiscaliza√ß√£o eletr√īnica, a exemplo dos radares. Para isso, a prefeitura abrir√° processo licitat√≥rio e contratar√° uma empresa terceirizada, que ser√° respons√°vel pela instala√ß√£o de c√Ęmeras inteligentes em todas as entradas e sa√≠das de Guaruj√°, al√©m do Distrito de Vicente de Carvalho. O foco s√£o pontos estrat√©gicos de acesso, como balsas, rodovias e pontes.

Periodicamente, os relatórios de movimentação de entrada e saída de veículos no Município, bem como os valores arrecadados, serão disponibilizados para consulta no site da Prefeitura, o WWW.guaruja.sp.gov.br.

 

Confira todos os valores da TPA

 

‚Äď R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);

‚Äď R$ 12,78 para ve√≠culos de pequeno porte (compactos e m√©dios);

‚Äď R$ 17,04 para ve√≠culos utilit√°rios (caminhonetes, SUVs, kombis e outros);

‚Äď R$ 42,60 + taxa de entrada de ve√≠culos de tur√≠sticos para vans;

‚Äď R$ 55,38 + taxa de entrada de ve√≠culos tur√≠sticos para micro√īnibus, motorhomes e caminh√Ķes (dois eixos);

‚Äď R$ 119,28 + taxa entrada de ve√≠culos tur√≠sticos para √īnibus e caminh√Ķes ; (acima de tr√™s eixos).