Da Redação

Os servidores públicos das áreas da Saúde Assistência Social de Praia Grande que atuam na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus recebem nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31, um abono salarial no valor de até R$ 1.200,00. O benefício é uma forma de reconhecer a dedicação dos funcionários municipais durante este ano de 2020.

A Lei Complementar 872/20200, que autoriza o abono, foi aprovada pela Legislativo e sancionada pelo Executivo. Os dispositivos da lei municipal estão amparados na legislação federal, conforme a Lei Complementar nº 173/2020.

Serão contemplados com o benefício mais de 2 mil profissionais que trabalham ou atuaram diretamente no combate à pandemia do novo coronavírus nas unidades de Saúde e Assistência Social da Cidade, assegurando à população a prestação dos serviços essenciais, atendendo munícipes que enfrentaram e enfrentam o vírus, bem como a crise econômica decorrente da pandemia.

Entre os critérios avaliados para ter direito ao abono, o servidor precisa ter exercido função essencial de combate à calamidade pública em mais de 80% do período de março a novembro deste ano. Para essa contagem, não foi considerado afastamento, licença para tratamento de saúde ou decorrente do contágio da Covid-19.

O prefeito Alberto Mourão afirma que tal medida visa reconhecer os profissionais da Saúde e Assistência Social, que desempenham um trabalho fundamental na Cidade, e destaca que isso só foi possível graças ao planejamento e responsabilidade na execução orçamentária de Praia Grande durante o ano de 2020.

“A Prefeitura conseguiu enfrentar a pandemia mantendo a prestação de serviços aos contribuintes e honrando os pagamentos de funcionários e fornecedores. Além disso, o Município funciona como referência no País no enfrentamento da covid-19, com mais de 95% de curados�.

Imposto de renda 

O valor real que o servidor receberá será de até R$ 1.200,00, variando de acordo com a incidência ou não do imposto de renda. Para verificar o desconto, o valor do abono deve ser somado ao salário do mês, para saber sobre qual faixa incidirá a taxa do IR.

Foto: Divulgação/PMPG