O Sistema Municipal de Cultura de Praia Grande, instrumento de gestão
compartilhada entre a classe artística da sociedade civil e entes
federativos (cidade, estado e união), foi aprovado pelo Legislativo nesta
terça (21). Elaborado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) do
Município, o Sistema segue, após sanção do Prefeito Alberto Mourão, para a
fase de escolha do Conselho.
O Sistema Municipal de Cultura é composto obrigatoriamente de alguns
elementos fundamentais: órgão gestor da cultura na cidade (Secretaria de
Cultura e Turismo), Conselho de Política Cultural (com papel decisivo na
aprovação do plano), Sistema de Financiamento à Cultura e Conferência de
Cultura.
Foram realizadas consultas públicas entre os diversos segmentos culturais
da Cidade e participação da sociedade, ação que ofereceu embasamento para
a criação do Sistema, além de estudos pontuais sobre o desenvolvimento e
fomento do setor.
Após a eleição do Conselho Municipal, que terá 16 cadeiras, ocupadas por membros do poder público, gestores e artistas segmentados, será elaborado
o Plano Municipal, que inclui, entre outras ações, a implantação do Fundo
de Cultura (Sistema de Financiamento), feito em parceria com órgãos e
programas estaduais e federais.
“A aprovação do Sistema Municipal de Cultura permite que a Cidade possa
ter uma maior integração de ações público-privadas, com mais oferta de
capacitação para gestores e produtores culturais”, afirma o Secretário de
Cultura e Turismo de Praia Grande, Esmeraldo Vicente dos Santos, o Dinho.
Ter mais conhecimento da realidade cultural, com a participação da
sociedade, é um dos pontos positivos destacados pelo secretário com a
aprovação do Sistema. “Teremos condições de mapear toda a estrutura
artística de Praia Grande, trabalhando de forma integrada para um
crescimento ainda maior das ações culturais no Município”.
Confira a estrutura do Conselho Municipal de Cultura:
Representantes do Poder Público: 8 membros
– Secretaria de Cultura e Turismo (2 membros), Sec. de Educação,
Assistência Social, Finanças, Assuntos Institucionais, Subsecretaria de
Juventude, e Subsecretaria de Ações e Cidadania (1 membro cada).
Representantes da Sociedade Civil: 8 membros
– Artes Visuais e Audiovisual; Teatro e Circo; Cultura Digital e
Comunicação; Cultura Popular; Música; Cultura Étnica e Diversidade; Livro,
Leitura e Literatura; Dança.
Foto:PMPG/Arquivo