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Regi√£o / Sa√ļde

Projeto Entre Elas, que combate a pobreza menstrual, agora é lei em São Vicente

Da Redação

O projeto ‚ÄėEntre Elas‚Äô, idealizado pelo Fundo Social de Solidariedade de S√£o Vicente (FSS-SV), que visa combater a pobreza menstrual das meninas em situa√ß√£o de vulnerabilidade nas escolas municipais, agora √© lei em S√£o Vicente.

Sancionada pela vice-prefeita Sandra Conti, a Lei 4191-A √© de autoria do vereador Jeferson Cezarolli e define diretrizes para a pol√≠tica p√ļblica ‚ÄėEntre Elas‚Äô, tratando da universaliza√ß√£o do acesso a absorventes higi√™nicos e da conscientiza√ß√£o sobre a menstrua√ß√£o.

O vereador explica que a iniciativa visa oficializar e ampliar o que o Fundo Social j√° vinha fazendo desde o m√™s de julho deste ano, quando lan√ßou a campanha de arrecada√ß√£o de absorventes para distribuir nas escolas da rede municipal. ‚ÄúMas como lei, definimos v√°rias outras a√ß√Ķes que ser√£o desempenhadas para atacar esta problem√°tica que n√£o √© da nossa Cidade, mas do Brasil inteiro. √Č uma iniciativa que envolve a sa√ļde, a educa√ß√£o e a dignidade dessas pessoas. O fato de ter sido sancionada por uma mulher teve um significado ainda mais importante.‚ÄĚ

Além de disponibilizar e distribuir gratuitamente absorventes higiênicos às alunas de baixa renda da rede municipal de ensino, a Lei determina ainda que o item de higiene seja disponibilizado às adolescentes e mulheres atendidas nos abrigos, em situação de rua e inscritas em programas sociais do Cadastro Único do Governo.

A nova lei visa ainda erradicar o preconceito em torno do assunto, por meio de programas, a√ß√Ķes e articula√ß√Ķes entre √≥rg√£os p√ļblicos, sociedade civil e iniciativa privada. Ela tamb√©m tem por objetivo incentivar a capacita√ß√£o, e a realiza√ß√£o de palestras e cursos em todas as escolas, a partir do ensino fundamental, abordando a menstrua√ß√£o como processo natural do corpo feminino, evitando e combatendo a evas√£o escolar em decorr√™ncia da falta de acesso √† sa√ļde e informa√ß√£o.

Entre as diretrizes também estão a elaboração e disponibilização de materiais informativos e educacionais sobre o tema, o fomento de pesquisas e estudos, e o incentivo para que microempreendedores fabriquem absorventes de baixo custo.

A constru√ß√£o do projeto de lei teve a participa√ß√£o das representantes da ‚ÄėONG Girl Up Cai√ßara‚Äô, que desenvolve um trabalho de conscientiza√ß√£o sobre o assunto junto √†s meninas e adolescentes em situa√ß√£o de vulnerabilidade. A ONG atua na Baixada Santista e em S√£o Vicente tem suas a√ß√Ķes concentradas em entidades que atendem meninas de baixa renda no Quarenten√°rio e Sambaiatuba. ‚ÄúDentro da ONG existe uma vertente chamada Livres para Menstruar, que tem como principal objetivo levar informa√ß√£o e estabelecer pol√≠ticas p√ļblicas de qualidade. Isso √© fundamental para darmos respaldo para essas meninas que tanto necessitam‚ÄĚ, disse Milene Fernandes, representante do grupo.

A assinatura da lei contou com a presen√ßa da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Thayn√£ Carneiro, que relembrou o motivo de ter idealizado o ‚ÄėEntre Elas‚Äô, em julho. ‚ÄúEu n√£o conseguia imaginar que muitas meninas passam pela falta de um item t√£o b√°sico, mas vi o quanto isso acontece. E n√£o podemos fechar os olhos para isso‚ÄĚ, disse ela, ressaltando que √© uma a√ß√£o que precisa ser cont√≠nua. ‚ÄúNo in√≠cio da campanha, chegamos a receber muitas doa√ß√Ķes, mas as pessoas esquecem que as mulheres passam por isso todos os meses‚ÄĚ, completou Thayn√£.

A vice-prefeita Sandra Conti disse ter ficado muito honrada por ter sancionado a lei, que vai fortalecer um projeto que j√° era t√£o bonito. ‚ÄúEsta √© a primeira lei que sanciono, e fico emocionada em ter participado de uma causa t√£o nobre.‚ÄĚ

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de São Vicente