PUBLICIDADE

1.0 - SANTOS

Guarujá flexibiliza normas que restringem o funcionamento do comércio

Da Redação
A partir desta ter√ßa-feira (21), a Prefeitura de Guaruj√° ir√° flexibilizar as normas de restri√ß√£o para o funcionamento do com√©rcio local. Os¬†estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronav√≠rus ser√° maior, mas com diversas regras a serem seguidas, com a¬† intensifica√ß√£o das a√ß√Ķes de higiene e limpeza e, em alguns casos, atendimentos restritos a agendamento pr√©vio, de modo a evitar a aglomera√ß√£o de pessoas.
As novas regras constam do decreto 13.610, publicado no Di√°rio Oficial do Munic√≠pio. √Č a primeira de uma s√©rie de revis√Ķes que a Prefeitura planeja fazer nas restri√ß√Ķes das atividades comerciais. O texto especifica os ramos de neg√≥cio (ver quadro) autorizados a funcionar e as condi√ß√Ķes espec√≠ficas para tal.
As mudan√ßas ser√£o monitoradas por fiscais municipais e haver√° uma avalia√ß√£o di√°ria da flexibiliza√ß√£o, considerando tanto o cumprimento das normas quanto os boletins di√°rios da Secretaria Municipal de Sa√ļde que avaliam a din√Ęmica dos casos da Covid-19 na Cidade. Ou seja, pode haver revis√£o das medidas a qualquer tempo, conforme a necessidade.
M√°scaras
Todos os estabelecimentos ficam obrigados a providenciar m√°scaras de prote√ß√£o para seus funcion√°rios no interior dos estabelecimentos, bem como exigir dos consumidores o seu uso, tamb√©m. O artefato tamb√©m passa a ser obrigat√≥rio nos t√°xis e ve√≠culos de transporte por aplicativos, tanto para passageiros como para motoristas. Nos √īnibus e similares, o decreto recomenda o uso das m√°scaras a passageiros e motoristas.
√Ālcool ou sab√£o
Os clientes dever√£o ter √† disposi√ß√£o meios adequados para a higieniza√ß√£o das m√£os, com √°lcool em gel ou √°gua e sab√£o, como preveem as normas sanit√°rias de combate √† Covid-19. Nos √īnibus e similares, o texto recomenda orienta√ß√£o para que os motoristas lavem as m√£os nos intervalos de cada viagem.
Filas e aglomera√ß√Ķes
A fim de evitar aglomera√ß√Ķes, o n√ļmero de clientes no interior dos estabelecimentos dever√° ser controlado, de modo a limitar a perman√™ncia, na propor√ß√£o m√°xima de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de √°rea constru√≠da do im√≥vel.
Para organizar as filas externas, cada com√©rcio fica obrigado a manter pelo menos um funcion√°rio identificado na entrada, orientando para o respeito √† dist√Ęncia m√≠nima de dois metros entre as pessoas, antes da entrada nos estabelecimentos. Ap√≥s a entrada, esse distanciamento m√≠nimo dever√° ser mantido nas filas internas dos caixas e balc√Ķes de atendimento, com o uso de fitas de isolamento ou marca√ß√£o indicativa no ch√£o.
M√°quinas e cart√Ķes
Todas as máquinas de cartão de crédito e débito deverão ter o teclado imediatamente higienizado após a utilização por cada cliente, garantindo-se, ainda, que o próprio consumidor manuseie seu cartão.
Manuten√ß√£o de embarca√ß√Ķes
√Äs marinas do Munic√≠pio foram impostas regras para a manuten√ß√£o de embarca√ß√Ķes. No Cing e no Iate Clube, est√£o liberadas apenas √†s segundas e ter√ßas-feiras. Na Enseada e regi√£o do Rabo do Drag√£o, somente √†s quartas e quintas-feiras. Em rela√ß√£o √†s embarca√ß√Ķes para esporte e recreio, fica terminantemente vedada a navega√ß√£o em todos os dias da semana.
Em rela√ß√£o ao uso das praias e aos acessos ao Munic√≠pio, seja pelas balsas ou por meios rodovi√°rios, as restri√ß√Ķes j√° vigentes ser√£o mantidas. Em caso de infra√ß√£o ao decreto 13.610, os com√©rcios e seus respons√°veis legais est√£o sujeitos a san√ß√Ķes administrativas nas esferas c√≠vel e penal (artigo 268 e 330 do C√≥digo Penal), que preveem deten√ß√£o de 15 dias at√© um ano, mais a cobran√ßa de multas.
Hor√°rios
Alguns estabelecimentos poder√£o funcionar, por√©m, al√©m de seguir as regras sobre higiene, limpeza e contra as aglomera√ß√Ķes, ter√£o de seguir hor√°rios espec√≠ficos: √© o caso das adegas, lojas de conveni√™ncia e afins, que atender√£o o p√ļblico somente das 8 √†s 20 horas.
H√°, ainda, um grupo de estabelecimentos que pode retomar o funcionamento, por√©m, apenas com atendimento agendado previamente, para evitar a aglutina√ß√£o de pessoas, al√©m de seguir as recomenda√ß√Ķes de intensifica√ß√£o da higiene e limpeza. √Č o caso dos sal√Ķes de beleza, escrit√≥rios de contabilidade e de advocacia, por exemplo (ver quadro).
Em relação a restaurantes, bares e similares, continua valendo a liberação de funcionamento apenas por delivery e drive trhu, sem consumo autorizado no local, por enquanto.
O que pode funcionar:
Mercados, supermercados, mercearias, padarias, bombonieres, a√ßougues, peixarias, distribuidoras de √°gua, hortifrutigranjeiros, pet shops, lojas de suplemento alimentar, lojas de conveni√™ncia, lojas de materiais de constru√ß√£o, dep√≥sitos e servi√ßos voltados √† constru√ß√£o civil, dep√≥sitos de g√°s, transportadoras, empresas de transporte coletivo de passageiros, lojas de embalagens, lojas de suprimentos de escrit√≥rio e papelarias, lojas de tecido e aviamentos, empresas de telefonia, assist√™ncia t√©cnica de produtos eletr√īnicos, assist√™ncia t√©cnica em aparelhos de refrigera√ß√£o, lojas de materiais de limpeza, lavanderias, lava-r√°pidos, √≥ticas, oficinas mec√Ęnicas, oficinas el√©tricas, borracharias, bicicletarias, lojas de compra e venda de autom√≥veis, lojas de auto pe√ßas, chaveiros, lan houses, funilarias, ag√™ncias banc√°rias, lot√©ricas, ag√™ncias de consignados, serralherias, marcenarias, estacionamentos, locadoras de ve√≠culos, marinas, hospitais, laborat√≥rios de an√°lises cl√≠nicas, servi√ßos de sa√ļde, farm√°cias, drogarias farm√°cias de manipula√ß√£o, al√©m de adegas, lojas de conveni√™ncia e afins*.
*adegas, lojas de conveniência e afins podem funcionar somente das 8 às 20 horas. 
Funcionamento só com hora marcada: 
Sal√Ķes de beleza, barbearias, escrit√≥rios de contabilidade, escrit√≥rios de advocacia, administradoras, imobili√°rias, ateli√™s de costura, corretoras de planos e seguros de sa√ļde, cl√≠nicas m√©dicas, odontol√≥gicas e veterin√°rias, associa√ß√Ķes, sindicatos e seguradoras.