Por Alexandre Piqui
Já são dois anos do Programa Recicla Santos. Um projeto que fez os índices de reciclagem saltarem de 2% para 18% na cidade litorânea, umas das maiores taxas do país. Em vigor desde 2 de julho de 2017 a lei é válida para residências e comércios. A geração de menos de 120 quilos ou 200 litros de resíduos por dia obriga esses locais a separar o lixo orgânico do reciclável diariamente.
Já os grandes geradores de resíduos se cadastram na Secretaria de Meio Ambiente, apresentam o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e contratam empresa privada devidamente licenciada para realizar a coleta do lixo.
O não cumprimento dessa norma pode gerar multa. No balanço mais recente da Secretaria de Meio Ambiente houve crescimento no valor das autuações;
Em 2017 foram quatro multas, somando quatro mil reais em arrecadação. No ano de 2018, o número pulou para 32 autuações totalizando R$ 140.956,90 aos cofres públicos. Neste ano, até o momento, foram 25 multas e R$ 93.731,26 arrecadados. A expectativa é de que o total de 2019 supere o do ano passado.
Para Marcos Libório, secretário de Meio Ambiente de Santos, a multa tem um papel importante, mas não é só isso. “É um conjunto de estratégias que são adotadas para a população conseguir entender a importância deste processo”, explica.
Geração de renda
Falamos das multas, mas por outro lado há como obter recursos com o projeto. É o caso do Clube do Condomínio. Ele funciona por meio de cadastro dos edifícios interessados em receber contentores para depositar os recicláveis. Com isso, passam a receber a visita de funcionários do projeto duas vezes por semana, que vão ao local pesar e retirar o lixo. O material coletado é pago por meio de uma moeda social, a biocoin. A cada quilo de recicláveis coletado, o prédio acumula 1 biocoin, que vale R$ 0,20. Quando completa 5 mil biocoins (ou seja, R$ 1 mil), o condomínio tem o direito de retirar o dinheiro e usá-lo como bem entender. Atualmente são 375 edifícios cadastrados, juntos coletam de 125 a 130 toneladas por mês.
Geração de emprego
Além do aumento de 321% da reciclagem em relação a 2016, houve crescimento de cerca de 40% na remuneração dos cooperados a partir da lei que criou o programa. Marcelo Adrian é o coordenador da ONG Sem Fronteira. Para ele, o programa ajudou muitas famílias. O desafio hoje é fazer com que o antigo catador, agora reciclador cooperado, possa saber administrar o dinheiro que ganha. “Isso passou a ser um negócio e o catador não pode voltar a viver como antes, na vulnerabilidade social”, explica.
Luana Cristina Souza de Andrade é recicladora há seis anos, com o emprego conseguiu montar uma casa. Hoje sustenta duas filhas e um neto. Para o futuro, sonha em mudar de profissão. “Quero fazer um curso de confeiteira com o dinheiro que ganho”, diz.
Futuro
A Secretaria de Meio Ambiente projeta um crescimento ainda maior do serviço. “São duas frentes que vamos trabalhar; melhorar a qualidade do resíduo reciclável, com uma menor mistura e aumentar ainda mais a coleta seletiva na cidade”, aborda o secretário Marcos Libório.
Ele deseja também uma maior participação das cooperativas na coleta dos grandes geradores. “A cooperativa precisa se qualificar melhor, para atender aquilo que é a expectativa dos grandes geradores. Empresas estão acostumadas a trabalhar com empresas. Então, a cooperativa precisa corresponder com horários, compromissos e para isso é necessário investimento”, conclui.
Em 2018, a Prefeitura recolheu 12.110 toneladas de recicláveis, um aumento inédito de 265% em relação a 2017 (4.562 t) e de 321% em relação a 2016 (3.765 t).