Jackson de Paula

Uma manhã de sábado (1º) marcada por emoção e conquista para 100 famílias da Zona Especial de Interesse Social (Zeis 1 – Pantanal de Cima), no Morro Santa Maria, em Santos. Elas receberam oficialmente as matrículas de seus imóveis em cerimônia na quadra da Vila Criativa – Unidade Vila Progresso, reunindo moradores, representantes do poder público e equipes técnicas envolvidas na ação.

A iniciativa integra o programa de Regularização Fundiária e Urbanística da Prefeitura, que tem como objetivo promover justiça social, segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores. Esta etapa do projeto, a terceira, regularizou um total de 120 unidades habitacionais em ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam).

DIREITO PLENO

Com a matrícula em mãos, os moradores passam a ter seus imóveis devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo o direito pleno à propriedade e deixando a informalidade. O reconhecimento legal permite acesso a crédito, possibilidade de transferência e valorização patrimonial, além de representar dignidade e estabilidade.

Segundo o prefeito Rogério Santos, a Cidade segue avançando com o programa de regularização em outras áreas, reafirmando o compromisso com a inclusão social, o planejamento urbano e o fortalecimento de comunidades tradicionais nos morros e regiões periféricas.

“Com a entrega do registro, elas passam a ter a escritura. Isso permite comercializar a propriedade, obter financiamento para benfeitorias e reformas, e, acima de tudo, ter a segurança jurídica de seu patrimônio”, destacou.

“Este é o resultado de um trabalho contínuo. Nos últimos três anos, foram realizadas 1370 regularizações fundiárias, com a entrega de escrituras de imóveis. Realizamos o trabalho na �rea Continental, na Zona Noroeste e nos morros. Nosso objetivo é proporcionar dignidade, conforto e segurança jurídica aos santistas�, completou o prefeito.

O titular da Semam, Glaucus Farinello, também salientou a importância de mais uma etapa do programa de regularização fundiária. “Essencial que tenhamos uma política voltada para o território, consolidando e urbanizando os bairros que já fazem parte de Santos há muitos anos. Um ponto crucial nesse processo é a titulação, o reconhecimento formal que a Prefeitura concede à propriedade, seja ela uma moradia ou um terreno, legalizando a situação. Ao entregar os registros imobiliários em nome das pessoas, proporcionamos dignidade às famílias”.

ESPERA E ALEGRIA

Moradora do Morro Santa Maria há 30 anos, a aposentada Maria do Rosário, 66, celebrou mais uma conquista pessoal. Para ela, o documento entregue simboliza os sentimentos de superação e felicidade. “Este documento era algo que aguardamos por muitos anos. Superamos muitas dificuldades para chegar até este momento. No passado, não havia árvores, ruas, iluminação pública. Era um local muito precário. Percorremos um longo caminho para chegar até aqui. Hoje, temos uma estrutura de qualidade e uma garantia com essa regularização. Valeu a pena esperar!â€�.

Outro munícipe contemplado com a matrícula, o aposentado José Raimundo dos Santos, 72, não escondeu a emoção. “É um sentimento de alívio e alegria. Quando cheguei à comunidade, era apenas uma rua com bananeiras. Eu mesmo ajudei em algumas construções. Hoje, vivemos uma nova realidade, muito melhor para todo mundo. É um dia de muita felicidadeâ€�, concluiu ele, que também mora no Santa Maria há três décadas.

Também compareceram à cerimônia a vice-prefeita e secretária da Educação, Audrey Kleys, e os secretários municipais Rivaldo Santos (Prefeituras Regionais), Fábio Lopez (Saúde), Tiago Leal (Casa Civil) e Fábio Ferraz (Governo).

Nova edição do Zela Feliz proporciona lazer aos pequenos

Ainda durante o evento, houve mais uma edição do Zela Feliz, iniciativa da Secretaria das Prefeituras Regionais que transforma ruas em espaços de convivência e brincadeiras, com foco em comunidades que enfrentam problemas de descarte irregular de resíduos.

Os pequenos curtiram o espaço kids com cama elástica, castelo inflável, pinturas faciais, palhaçaria, além de saborear pipoca e algodão doce.

A diarista Graça da Silva, de 54 anos, levou os netos Richard, 11, e Domenique, 5, para mais um sábado de alegria.

“Meus netos adoram esse evento, inclusive já participaram de outras edições. Hoje vim acompanhar as entregas dos documentos e aproveitamos para a criançada se divertir e gastar energia também”, concluiu a moradora da Vila Progresso.

Esta iniciativa contempla o item 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades. Conheça os outros artigos dos ODS

Fotos: Francisco Arrais