Da Redação
Atualizado às 18h36
O secretário estadual de Defesa do Consumidor e diretor da Fundação Procon-SP, Fernando Capez, acompanhou nesta quarta-feira (7) uma operação especial de fiscalização no Hipermercado Extra, na Avenida Ana Costa, em Santos.
A ação foi deflagrada pelos agentes do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP, responsável pelas atividades de fiscalização em 30 cidades da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Grande ABC, e contou com apoio do Procon Municipal de Santos, sob comando do diretor Rafael Quaresma.
O estabelecimento foi autuado por expor à venda, em diferentes setores, produtos sem a informação de seus respectivos preços. Também foram encontrados alimentos com prazo de validade vencido comercializados no setor de hortifrúti.
Além disso, dois leitores óticos disponibilizados na área de vendas para consulta de preços pelos consumidores se encontravam fora de funcionamento. Por fim, os fiscais verificaram que a empresa não cumpria à oferta de determinados kits promocionais de pastas de dente vendidos no local.
Os fiscais também notificaram a empresa, que deve apresentar, no prazo de sete dias, cópias das notas fiscais de aquisição e de cupons fiscais de venda ao consumidor de alimentos como arroz e óleo de soja comercializados nos últimos três meses.
“O Procon-SP tem realizado em todo o Estado a Operação Preço nas Alturas, que tem como objetivo verificar se estabelecimentos do ramo alimentício estão se valendo da pandemia para praticar preços abusivos”, explicou Capez. Segundo ele, o Procon-SP já registrou, neste ano, mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Até o momento, foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.
Desde o início da pandemia, o Núcleo Regional de Santos do Procon-SP fiscalizou mais de 300 empresas do ramo alimentício em sua área de abrangência, aproximadamente metade delas localizadas nas nove cidades da Baixada Santista. As multas são calculadas com base no faturamento estimado dos estabelecimentos e podem chegar a R$ 10 milhões.
Outro lado
A Reportagem do Portal Mais Santos entrou em contato com a asssessoria do Grupo Pão de Açúcar, pedindo um posicionamento sobre o resultado da fiscalização. Confira:
“A loja informa que, assim que foi notificada sobre as irregularidades apontadas pelo Procon SP, já tomou as providências para as correções necessárias. No caso do preço do kit de creme dental “pague 2 leve 3” ocorreu um erro no cadastramento do produto, que já foi corrigido. Já no caso dos produtos vencidos, os itens foram imediatamente descartados. Além disso, o sistema do leitor de preços está apresentando oscilações e a loja já está trabalhando para normalizá-lo“.