Da Redação

Atualizado às 22h30

O Diário Oficial de Santos publicou, nesta quinta-feira (24), o resultado de pesquisa junto à comunidade escolar sobre o retorno das atividades escolares. Apenas um terço das entidades de ensino particular (43 escolas) consultadas se mostrou apta ao regresso em setembro. Entre as escolas públicas (municipais, subvencionadas e estaduais), nenhuma delas aderiu à ideia.

A opção por manter tantas escolas ainda fechadas desagrada o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva. Para ele, a decisão sobre a ida ou no da criança à escola deve depender apenas dos pais, estando as instituições aptas a receber as que quiserem voltar ao ambiente escolar presencial.

“Nós sabemos que as famílias estão aterrorizadas. Por tudo o que aparece na TV. É um absurdo o que está acontecendo. Tem que ser opcional para a família. Quem quiser mandar, manda.; A escola vai continuar dando aula híbrida. Quem não tiver confiança, que fique em casa. Agora, estão prejudicando demais a saúde destas crianças. O remédio que está sendo dado é muito pior que a pandemia�, afirmou.

Silva estima que de 30 a 40% das escolas de Educação Infantil, com no máximo 100 alunos, fecharam por conta da pandemia. “No mundo tudo, o país que ficou mais dias sem aula foi por 70 dias. No Brasil, vamos para mais de 200 dias. Aqui, a educação não é levada a sério mesmo. A gente defende que as aulas devem voltar paulatinamente. Mas precisam voltar. Vai haver uma grande evasão escolar, principalmente entre os mais jovens. O que a gente plantar hoje, vai colher no futuro�.

Cuidados

Segundo o Decreto Municipal que fala sobre o retorno às aulas presenciais, atividades como reforço e recuperação da aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos, tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, avaliação diagnóstica e formativa ou atividades esportivas e culturais estão liberadas.

Além disso, nesta primeira fase, será permitido atendimento presencial de até 20% dos alunos matriculados por turma. Pais ou responsáveis deverão assinar um termo de responsabilidade pelos alunos que frequentarem as atividades presenciais. As escolas aprovadas deverão adotar diversos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

“As escolas vão dar muito mais segurança do que dá a praia, restaurante, supermercado, cinema, campos de futebol, padarias… Você vai trabalhar com entre oito e dez alunos, com todo equipamento necessário. Garantir que não vai haver infecção não é possível, mas é melhor que muitos outros lugares que já estão voltandoâ€�, alega o presidente do Sieeesp.

Posicionamento

Procurada, a Secretaria de Educação do Estado, por meio de nota, afirma que “O Governo de SP planeja a retomada das aulas pautado em medidas de contenção da epidemia, atendendo aos interesses da população e sem colocar nenhuma vida em risco, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus.  A rede estadual está trabalhando desde 27 de abril com o Centro de Mídias SP, para transmissão de aulas a distância, mas vale ressaltar que a retomada das atividades presenciais é opcional e visa atender principalmente os estudantes das camadas mais desfavorecidas da sociedade”.

A Secretaria acrescenta que “o retorno presencial das atividades para o ensino médio e EJA a partir de 7 de outubro não é obrigatório e deve ocorrer ou não mediante escuta da comunidade escolar. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões”.

Ela finaliza a nota dizendo que “para a retomada no Estado, a Seduc-SP adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha”.

A Prefeiturta de Santos também se pronunciou por meio de nota. A Secretaria de Educação informa que “a consulta pública foi realizada com a comunidade escolar das redes municipal, estadual e particular e entidades subvencionadas de Santos, no período de 10 a 19 de setembro, sobre o retorno das atividades presenciais. A pesquisa contou com a participação de 296 unidades”.

A Seduc informa ainda que “o resultado favorável ao retorno presencial em setembro não foi alcançado pelas escolas estaduais, municipais e entidades subvencionadas. Já as unidades particulares, das 127 que participaram, 47 tiveram resultado positivo ao retorno. Destas, 43 estão aptas para a retomada presencial em setembro, pois fizeram  a celebração de Termo de Compromisso entre a unidade escolar e o Município de Santos, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), quanto ao cumprimento da legislação e protocolos necessários, assim como a adoção das diretrizes dos protocolos do Plano São Paulo e do Anexo I da Resolução 61/2020, da Secretaria Estadual de Educação”.

“O retorno de atividades presenciais só pode ocorrer  após a garantia do cumprimento de todas as condições detalhadas pelo Decreto 9.067 e Portaria 59/2020, publicados em 10 de setembro, incluindo o resultado favorável ao retorno presencial demonstrado pela consulta pública. As legislações municipais especificam as condições para a retomada, em setembro, nas modalidades acolhimento, reforço e plantão de dúvidas; e o retorno gradual das aulas presenciais, a partir de outubro”, reforça a Administração Municipal.

Nesta sexta-feira (25) será publicado o resultado de outubro e as unidades aptas a retornarem as aulas presenciais e graduais a partir de 7 de outubro. O atendimento presencial deverá considerar até 20% (vinte por cento) dos alunos matriculados por turma e o período de permanência do aluno deverá considerar no máximo 3 horas e 30 minutos diárias.

“As unidades educacionais deverão considerar os profissionais que estarão disponíveis para o retorno presencial, excluindo os do grupo de risco, para devida organização do atendimento escolar, bem como dos alunos autorizados para o atendimento presencial (termo assinado pelos responsáveis). Além disso, o planejamento das atividades presenciais deverá considerar a jornada híbrida dos professores, que manterão concomitantemente as atividades não presenciais (remotas)”, complementa a nota da Prefeitura de Santos .