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Santos / Porto

Antaq aprova reestruturação tarifária do Porto de Santos

Da Redação

A Ag√™ncia Nacional de Transportes Aquavi√°rios (Antaq) autorizou a entrada em vigor da nova tabela tarif√°ria do Porto de Santos a partir de 1¬ļ de fevereiro. Em dezembro, a Ag√™ncia reguladora j√° havia homologado a altera√ß√£o dos crit√©rios de cobran√ßa pelo uso dos servi√ßos p√ļblicos no Porto de Santos, em atendimento √† Resolu√ß√£o da Antaq n¬ļ 32, de maio de 2019, que disp√Ķe sobre a estrutura tarif√°ria padronizada das administra√ß√Ķes portu√°rias e os procedimentos para reajuste e revis√£o das tarifas nos portos organizados.

Na mesma decis√£o, a Antaq autorizou reajuste m√©dio de 13,19% na receita tarif√°ria do Porto de Santos, corrigindo parcialmente a defasagem hist√≥rica nas tabelas, congeladas desde maio de 2018. Na pr√°tica, o aumento ser√° bem abaixo da infla√ß√£o medida pelo IPCA, que no per√≠odo (junho de 2018 at√© dezembro¬Ļ de 2021) ficou em 22,72%. O reajuste viger√° de forma escalonada, passando a valer em 1¬ļ de fevereiro para a tabela I e em 1¬ļ de abril para as demais tabelas.

Conforme determina a Resolução da Antaq, o reajuste é exatamente o necessário para que, nos próximos 36 meses, o total de receitas tarifárias e patrimoniais do Porto de Santos seja equivalente ao total de custeio mais investimentos para expansão e modernização da infraestrutura comum.

“A reestrutura√ß√£o tarif√°ria amplia a transpar√™ncia, permitindo uma melhor percep√ß√£o, pelos usu√°rios, dos valores cobrados, e corrige distor√ß√Ķes hist√≥ricas para garantir isonomia nos pagamentos √† Autoridade Portu√°ria, evitando subs√≠dios cruzados entre as tipologias de cargas”, afirma o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral.

A proposta do novo modelo vem sendo trabalhada pela gestão da SPA desde junho de 2019 e foi previamente apresentada e debatida com representantes dos clientes do Porto, tais quais terminais e agentes marítimos.

A principal altera√ß√£o ser√° a cobran√ßa de acordo com o uso da infraestrutura aquavi√°ria por tonelagem de porte bruto (TPB) do navio em substitui√ß√£o √† quantidade de carga transportada na embarca√ß√£o. Por exemplo, hoje, um navio com cont√™ineres vazios paga praticamente nada para acessar o Porto, independentemente de seu tamanho. Ocorre que estando carregado ou n√£o, o navio exige a mesma disponibilidade da infraestrutura p√ļblica e demais servi√ßos associados ao canal de navega√ß√£o. O resultado √© que, na tabela atual, outras cargas, principalmente gran√©is, subsidiam aquela opera√ß√£o.

A nova l√≥gica corrige essa distor√ß√£o, privilegia a efici√™ncia e estimula a sustentabilidade ao estipular a redu√ß√£o gradual no valor unit√°rio por unidade de TPB, incentivando ganhos de escala com a utiliza√ß√£o de embarca√ß√Ķes de maior porte, e ao conceder descontos:

Por frequência (quanto mais o navio frequentar o Porto de Santos, menos pagará);

Para navios de cabotagem;

Para navios “verdes”, movidos a propuls√£o limpa, de acordo com o √≠ndice internacional Environmental Ship Index (ESI), que identifica embarca√ß√Ķes com melhor desempenho na redu√ß√£o das emiss√Ķes atmosf√©ricas do que o exigido pelos padr√Ķes de emiss√£o da Organiza√ß√£o Mar√≠tima Internacional (IMO, na sigla em ingl√™s); e

Por tempo de permanência no berço, que deixará de ser cobrada por períodos de 6 horas e passará a ser por cada hora.

No caso da tabela pelos servi√ßos terrestres, a principal mudan√ßa ser√° no crit√©rio de cobran√ßa. Os itens “tempo” e “√°rea”, que antes compunham a medida de arrecada√ß√£o da chamada tabela II (utiliza√ß√£o da infraestrutura terrestre), ser√£o substitu√≠dos pela movimenta√ß√£o (tonelagem ou unidade de cont√™iner). Com a altera√ß√£o, a nova tabela terrestre passa ser a tabela III (infraterra).

Entre os maiores benef√≠cios est√° a possibilidade de corrigir distor√ß√Ķes por quest√Ķes locacionais para uma mesma tipologia de carga. Por exemplo, hoje, os gran√©is s√≥lidos no Sabo√≥ pagam 25% da tabela aplicada para gran√©is s√≥lidos no Macuco.

Opera√ß√Ķes mais eficientes e sustent√°veis tamb√©m ter√£o desconto, que ser√° formado por uma cesta de fatores, entre os quais, a ader√™ncia a protocolos ambientais.

“Com a reestrutura√ß√£o tarif√°ria, a SPA cumpre mais uma importante etapa para garantir a devida remunera√ß√£o pelo uso do ativo p√ļblico, e pavimenta caminho para ganhos de efici√™ncia em benef√≠cio dos clientes do Porto de Santos. A nova estrutura representa ainda um avan√ßo pelo seu car√°ter inovador, ao incorporar aspectos de sustentabilidade como ferramenta para descontos, em linha com o que h√° de mais moderno no setor portu√°rio mundial”, afirma o diretor de Desenvolvimento de Neg√≥cios e Regula√ß√£o da SPA, Bruno Stupello.